Para tratar sobre acesso e permanência da população negra nas escolas, representantes de vários entes participaram de reunião realizada nesta sexta-feira (12) pelo Ministério Público de Alagoas. Uma das ideias levantadas durante o encontro foi a criação de bolsas de estudo como forma de incentivo à educação a essa parcela da população.

O presidente do Instituto Negro de Alagoas (Ineg), Jeferson Santos, explica que a proposta se baseia no Plano Estadual de Educação, que reconhece o impacto das desigualdades sociais na escolaridade da população negra. Nesse sentido, são necessárias medidas que garantam o direito à educação a esses estudantes, defendeu Jeferson.

“O Governo do Estado tem o benefício Cartão Escola 10, que concede bolsa de estudo a alunos da rede pública estadual em um valor que varia entre R$100 e R$150. Propusemos aqui hoje que seja feito um acréscimo no valor de R$ 75 aos estudantes negros da rede pública como forma de incentivar a permanência na escola”, comentou.

A promotora de Justiça Alexandra Beurlen informou que a proposta foi bem recebida por todos os presentes na reunião. Agora, ela será analisada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que terá um prazo de 10 dias úteis para dar uma resposta. O Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir) e Conselho Estadual da Educação (CEE) também deverão apreciar a proposta.

“Todos consideraram a ideia muito pertinente. Agora, os conselhos de direitos vão levar a proposta para suas reuniões extraordinárias para a aprovação e a Seduc também vai analisar a proposta e nos dar um retorno. A gente espera que seja tudo aprovado para, então, começarmos uma articulação com o Legislativo, tendo em vista que a proposta depende da criação de uma lei”, destacou a promotora de Justiça.

Participaram da reunião Ineg, Conepir, CEE, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Seduc, OAB/Alagoas, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público de Alagoas, por meio do Núcleo de Defesa da Educação, das Promotorias de Justiça da Fazenda Estadual e da Promotoria de Direitos Humanos, responsável pelo encontro.