Educação

Por conta de cortes, Universidade Federal de Alagoas pode parar até final deste ano

Reitora explica atual condição orçamentária da universidade devido aos cortes do governo federal

Por Fonte: Tribuna Independente 09/09/2017 16h07
Por conta de cortes, Universidade Federal de Alagoas pode parar até final deste ano
Reprodução - Foto: Assessoria

Com 32.679 estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação, 1.515 professores e 1.682 técnicos-administrativos, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) sofreu um corte de recursos de R$ 23,4 milhões neste ano e o previsto para 2018 é alarmante: R$ 515 mil. Assim como as demais instituições de ensino superior federais, ela pode parar de funcionar. Diante desse quadro, a Tribuna Independente entrevistou, na última terça-feira (5), a reitora da Ufal Valéria Correia. Para a professora, é hora de a sociedade “abraçar as universidades públicas brasileiras”.

Tribuna Independente – Com esse corte de R$ 23,4 milhões no orçamento, há o risco de a Ufal parar?

Valéria Correia – Primeiro quero dizer que esses cortes não foram só para a Ufal e sim para todas as universidades. Para a Ufal foram 23 milhões e 400 mil em custeio e capital. Custeio é o que mantém a universidade funcionando, efetivando seus pagamentos diversos. Mas o corte mais forte foi em capital, que se destina aos investimentos, desde obras até compra de equipamentos. Esses recursos também são para a consolidação da expansão das universidades. No Sertão estamos sem equipamentos suficientes para os laboratórios de graduação do curso de Engenharia. Temos revisado os contratos de serviços, fazendo uma conta que é quase inexplicável: como diminuir os pagamentos sem implicar na diminuição de serviços. Temos conseguido, mas Ufal funciona até setembro com os recursos de custeio liberados até o momento, em torno de 70% do previsto. O Governo Federal prometeu liberar mais 15% em setembro, aí chegaremos a 85%.

Tribuna Independente – Esses 15% dariam para a Ufal funcionar até quando?

Valéria Correia – Daria para até o final deste ano. De forma precária e apertada, mas daria.

Tribuna Independente – Mas se o governo não cumprir a palavra...

Valéria Correia – Não só a Ufal, mas as outras universidades federais param de funcionar em setembro.

Tribuna Independente – Para tudo mesmo, aulas também?

Valéria Correia – É. Porque tem serviços essenciais como limpeza e segurança e aos poucos a gente vai parando. É parecido com o que aconteceu com a Uerj [Universidade Estadual do Rio de Janeiro], o caso mais emblemático, e as demais estaduais do Rio que estão praticamente fechadas. Não por greve, mas por não terem tem como funcionar. Eu não diria que é uma coisa imediata, mas aos poucos as federais podem parar. Existe uma possibilidade posta. Nossa preocupação maior com 2018. Na PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] só consta R$ 515 mil. Para ter uma ideia, em 2017 tivemos R$ 16 milhões. Se essa situação se confirmar, as obras em andamento terão de ser interrompidas. Como a do curso de Medicina em Arapiraca e a de Santana do Ipanema.

Tribuna Independente – Se confirmando somente esses R$ 515 mil, é uma volta à década de 1990 para a Universidade?

Valéria Correia – É. O retrocesso é muito grande porque o MEC [Ministério da Educação] vai fazer uma recentralização dos recursos para investimento. Com essa possibilidade, a gente teme que volte ao tempo do ‘balcão’, de mais recurso para uma universidade e menos para outra. É temerário nesse sentido. As universidades federais têm a autonomia universitária, que diz respeito também à gestão financeira...

Tribuna Independente – Mas esse contingenciamento põe abaixo essa autonomia...

Valéria Correia – Põe abaixo. Do ponto de vista do investimento, que é mais forte. Até mesmo para a aquisição de equipamento de informática. Para as universidades isso é uma perda considerável.

Tribuna Independente – Na Uerj, como a senhora citou, houve até problema em se pagar os salários. Há esse risco aqui também?

Valéria Correia – Não foi mencionado esse risco. O que a gente tem são alguns impasses em relação à contratação. Por exemplo, temos alguns cursos novos como Medicina [Arapiraca]; três cursos no Ceca [Centro de Ciências Agrárias]: Engenharia Florestal, Agroecologia, e Engenharia de Energia Renováveis; e alguns em Penedo, que ainda demanda de professores para os demais períodos. As vagas pactuadas não foram ainda integralizadas. O contrato não saiu.

Tribuna Independente – Mas já houve o concurso?

Valéria Correia – Não. Nem o edital foi liberado ainda. Nossas preocupações são também em relação aos cursos novos e às vagas pactuadas que não saíram. Essa preocupação é real em todas as universidades.

Tribuna Independente – Como a senhora vê o comportamento da comunidade acadêmica diante dessa situação, está apreensiva ou “anestesiada”?

Valéria Correia – Existe efervescência  na universidade. Ontem [segunda-feira, 4]: nosso Conselho Universitário aprovou 11 cursos de pós-graduação, sendo 4 especializações latu sensu, 5 mestrados e dois doutorados. Veja, num período de desafios postos para a Universidade, esse gesto mostra o esforço hercúleo da comunidade em proporcionar formação contínua para a sociedade alagoana e brasileira.

Tribuna Independente – A senhora vê esse corte de recursos como uma forma de justificar a privatização das universidades federais?

Valéria Correia – Eu sou estudiosa da política de saúde e no processo de expansão das organizações sociais – que são entidades privadas que gerenciam a saúde – uma das justificativas era de que o modelo de gestão pública está esgotado e é preciso outra lógica, de terceirizar a gestão. Eu só posso demonstrar nossa preocupação com esse ataque com o corte de recursos com a educação superior e com essa apologia à possibilidade de cobrança [mensalidades]. Penso que o governo deu sinais de que o serviço público tem de ser limitado ao propor a PEC do limite dos gastos. Como nos próximos 20 anos as universidades públicas vão sobreviver? Tenho dito que é hora de abraçar a universidade pública brasileira. É tempo de mostrar uma agenda positiva sobre a importância das universidades públicas no Brasil para que a sociedade também as defendam.