“Ninguém começa a ser educador numa certa terça-feira às quatro horas da tarde. Ninguém nasce educador ou marcado para ser educador. A gente se faz educador, a gente se forma, como educador, permanentemente, na prática e na reflexão sobre a prática”. A frase é do saudoso Paulo Freire, educador, pedagogo e filósofo brasileiro, e justifica as lutas enfrentadas por quem decide seguir a carreira de professor. Tem que ter dedicação nos estudos, tem que levar trabalho para casa e buscar capacitação com recursos próprios para alavancar a carreira. Não bastasse isso, a classe tem que lutar também por melhorias salariais, reajustes, melhores condições de trabalho e [pasmem] por direitos garantidos por lei. E tome greves.

Em Arapiraca, por exemplo, os prejuízos são inestimáveis, com saldo de cerca de 35 mil alunos da rede pública fora das escolas, em virtude da greve dos profissionais da Educação, que completou dois meses no domingo de 09 de julho. Sem uma resposta viável sobre o reajuste salarial, a luta da categoria contra a prefeitura da Capital do Agreste continuou acirrada, com manifestações nas principais ruas da cidade e no prédio do Centro Administrativo, para que fosse concedido o reajuste na ordem de 7,64%, além de garantia de melhoria na qualidade das escolas, dentre elas, 35 com problemas estruturais, segundo os professores.

De um lado, professores brigando por direitos garantidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – o Fundeb; do outro, uma gestão municipal que afirma não ter condições de conceder o reajuste solicitado, ofertando apenas 2,33%.

A informação ainda não é oficial, mas durante uma audiência realizada no Tribunal de Justiça de Alagoas, nesta quinta-feira (13), com o desembargador Alcides Gusmão, o prefeito Rogério Teófilo teria apresentado a proposta de mais 2% aos representantes do Sinteal, somando, ao todo, 4,33% ao reajuste salarial dos profissionais da Educação.

Nesta sexta-feira (14), o Sinteal e o Comando de Greve marcaram uma reunião para informar as novidades à categoria e já está marcada, para a próxima terça-feira (18), uma audiência deliberativa, momento em que os professores confirmam o fim da greve, ou não.

Município não faz censo e pode perder verba

Nos bastidores, já há terrorismo de que Arapiraca pode perder verba destinada a cerca de 15 mil alunos em virtude da não realização do censo escolar.

A Prefeitura de Arapiraca, por meio de sua assessoria de comunicação, afirma que realizou estudos técnicos e jurídicos sobre a realidade fiscal e financeira do município para apresentar a então proposta dos 2,33% de reajuste, a ser pago a partir do terceiro quadrimestre de 2017. Segundo a administração pública municipal, o tal reajuste não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, deixando aberta a possibilidade de novas negociações de forma transparente.

Ainda de acordo com a prefeitura, os recursos do Fundeb só podem ser destinados para o pagamento de servidores públicos que estão na ativa. Como o reajuste de 7,64% deve ser dado também aos servidores aposentados, a verba destinada a eles deve ser de recursos próprios da prefeitura, o que não é viável agora, mediante a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garante o prefeito. O valor (em reais) varia de acordo com o salário dos servidores.

Sobre o atual destino dos recursos, o órgão municipal afirma que esses são aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, como no pagamento da folha de pessoal, manutenção das escolas, merenda, dentre outros.

Para o pedagogo Cléber Gomes, que também participa das manifestações, Arapiraca atravessa um momento histórico.

“A greve foi provocada por uma gestão que não foi capaz de demonstrar competência e habilidade para gerir os recursos. Lembrando que o calendário escolar começou atrasado. Era para ter começado em fevereiro, não começamos. Depois, ficou de iniciar em março, também não começamos. O gestor nem sequer deu satisfação à sociedade arapiraquense, em relação a isso”, comentou.

APOIO

No dia 04 de julho, os professores receberam o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde, Administração e Serviços de Arapiraca, o SINDSAR, após a Prefeitura efetuar corte salarial dos profissionais da educação municipal em virtude da greve. De acordo com o sindicato, a greve foi considerada legal pela Justiça.

O Comando Grevista também se posicionou sobre o desconto salarial e o classificou como “Abuso do direito de greve”. Em nota, a categoria convocou todos trabalhadores da Educação para entrar com uma ação individual de indenização por danos morais contra o prefeito Rogério Teófilo.

Em todas as manifestações pacíficas realizadas pelo movimento grevista, o objetivo foi chamar a atenção da sociedade arapiraquense para o que os profissionais da Educação classificam como “descaso do Poder Executivo”.

CONCURSO

Os professores afirmam que o quadro de profissionais não atende à demanda, sendo necessário que seja realizado concurso público e não contratação temporária, como a que foi promovida pelo último processo seletivo da Educação. Os membros da Comissão do Aumento Salarial relatam que não queriam que a greve chegasse ao ponto em que está e que, por várias vezes, a comissão esteve com o prefeito para que não houvesse o momento de greve.

A Câmara de Vereadores de Arapiraca também é outro órgão que tem prestado solidariedade aos professores. No início da semana, a presidente da Casa, Professora Graça Lisboa, decidiu que não haverá recesso para os vereadores, enquanto houver impasse entre os profissionais da Educação e a Prefeitura de Arapiraca. Todos concordaram com a decisão.

Rosilene Santos Souza, mãe de dois alunos de uma escola da rede municipal de ensino, relata que a greve está prejudicando a educação dos filhos. Segundo ela, o movimento que era para reivindicar se tornou em algo constrangedor para todos os envolvidos e principalmente para os mais prejudicados, os alunos. “Isso já está sendo ridículo. Começou como uma manifestação normal e está se transformando em uma guerra. Quem sai perdendo são meus filhos e os outros jovens e crianças que estão sem estudar”, declarou Rosilene.

A dona de casa acrescentou que a situação na instituição em que seus dois filhos estudam - Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral Pontes de Miranda - é crítica. Ela declara que a estrutura apresenta defeitos, mas apesar da falta de condições seria melhor que seus filhos estivessem estudando.