A Polícia Federal (PF) em Alagoas informou por meio de nota à imprensa que irá intensificar o trabalho de prevenção e repressão aos crimes de fraudes em concurso público, especificamente nesta semana que antecede o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja realização está marcada para acontecer nos próximos sábado e domingo.

Segundo a PF, quem for surpreendido com a divulgação, antes ou durante as provas, das questões do exame, poderá ser preso em flagrante, estando sujeito a penas que variam de 1 a 4 anos de reclusão. Caso haja algum prejuízo para a Administração Pública, essa pena poderá ser de 2 a 6 anos de reclusão. O indivíduo que for flagrado, transmitindo por “meio eletrônico”, na conhecida “cola eletrônica” ou qualquer outro meio, também será penalizado.

A lei prevê a punição para quem transmite e recebe a “cola”. Neste último caso, responde como coautor do crime o beneficiário da “cola”. Dependendo de cada situação, ao final, o juiz poderá aplicar uma pena no sentido de proibir que o indivíduo nessa condição por anos de reclusão. Caso haja algum prejuízo para a Administração Pública, essa pena poderá ser de 2 a 6 anos de reclusão.

Entre outras ações, a Polícia Federal em Alagoas realizará varreduras nos locais de prova, como também desempenhará ações de inteligência voltadas para identificar possíveis fraudadores. Utilizará equipamentos ultramodernos que permitem a localização de transmissores de dados eletronicamente nos locais de exame e em áreas próximas de tais localidades. Contará também com o apoio de integrantes da Polícia Militar do Estado de Alagoas para garantir a ordem, a segurança e a lisura do exame. As atuações serão iniciadas nesta segunda-feira (31) e serão intensificadas nos dias em que as provas acontecerão.