O governo federal repassa nesta sexta (20) R$ 1,5 bilhão de reais referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que chega aos cofres municipais é 41% maior do que o que foi repassado no mesmo período de setembro: R$ 938 milhões e quando comparado com o repasse de 2022, o aumento do FPM é 22% maior. Na época, a União distribuiu às cidades R$ 1,2 bilhão.

O aumento é um respiro para os municípios, sobretudo os menores, que têm o FPM como principal fonte de receita. Segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, as sucessivas quedas que os municípios vinham sofrendo desde julho podem ser atribuídas a uma sazonalidade que tende a passar com a chegada do fim de ano.

“Já começam agora algumas contratações relativas ao natal, o que aumenta o índice geral de empregos — e pessoas empregadas consomem. E consomem muito na questão de serviços, o que vai melhorar bastante a arrecadação para os municípios.”

O especialista ainda explica que com o setor de comércio e serviços mais aquecido, aumenta a arrecadação de Imposto de Renda, o que garante maior repasse de dinheiro aos municípios.

Confira no mapa o valor que seu município vai receber:

Municípios em crise

As quedas de repasse dos FPM que vieram mais fortes desde julho deste ano, mexeram com a rotina da maior parte das cidades brasileiras de pequeno porte. Segundo um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) 60% das cidades menores de 50 mil habitantes, pagam despesas básicas como folha dos funcionários e fornecedores com os valores repassados pelo governo federal a cada dez dias, o FPM.

Em Faria Lemos, município de menos de quatro mil habitantes da Zona da Mata mineira, o prefeito Gilberto Damas diz que precisou fazer cortes para conseguir arcar — durante esse tempo de menores repasses — com as despesas básicas da cidade.

“Os municípios pequenos sobrevivem só com Fundo de Participação, para obras e outros investimentos nós temos que correr atrás de emendas parlamentares. A redução do FPM mexe com a administração de todo o município. Está sendo complicado demais, quase insustentável administrar.”

O gestor diz que só está conseguindo pagar as contas e os funcionários porque fez uma reserva ao longo do ano passado, mas se no ano que vem a arrecadação melhorar, esse dinheiro acaba e ele não terá mais de onde tirar dinheiro para as despesas básicas.

Confira a lista dos municípios bloqueados de receber FPM até 18 de outubro

1 - ÁGUA BRANCA - PB

2 - ÁGUA LIMPA - GO

3 - ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO

4 - ALFREDO CHAVES - ES

5 - ALTAMIRA - PA

6 - APERIBÉ - RJ

7 -  ARACATU - BA

8 - ARAGUAPAZ - GO

9 - AREAL - RJ

10 - ARROIO DO SAL - RS

11 - BAIXO GUANDU - ES

12 - BANDEIRANTES - MS

13 - BARRA DE SANTA ROSA - PB

14 - BARRA MANSA - RJ

15 - BELFORD ROXO - RJ

16 - CAMBUCI - RJ

17 - CAMPESTRE DE GOIÁS - GO

18 - CAMPO DO BRITO - SE

19 - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

20 - CANARANA - MT

21 - CANDIOTA - RS

22 - CAPÃO DA CANOA - RS

23 - CARAPEBUS - RJ

24 - CARIRA - SE

25 - CARMO - RJ

26 - CÍCERO DANTAS - BA

27 - COLMÉIA - TO

28 - COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ

29 - CONCEIÇÃO DA BARRA - ES

30 - CORDEIRO - RJ

31 - CORONEL BARROS - RS

32 - CROMÍNIA - GO

33 - CRUZALTENSE - RS

34 - CURRAL DE CIMA - PB

35 - DAVINÓPOLIS -MA

36 - DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO

37 - DOIS RIACHOS - AL

38 - DOVERL NDIA - GO

39 - DUAS BARRAS - RJ

40 - DUQUE DE CAXIAS - RJ

41 - ÉRICO CARDOSO - BA

42 - FILADÉLFIA - TO

43 - FORMOSO DO ARAGUAIA - TO

44 - FRANCISCO SANTOS - PI

45 - GOIÂNIA - GO

46 - IBIAPINA - CE

47 - ITABAIANA - SE

48 - ITABI - SE

49 - ITAMARAJU - BA

50 - LAJE - BA

51 - LARANJEIRAS - SE

52 - LEOPOLDO DE BULHÕES - GO

53 - LUÍS DOMINGUES - MA

54 - LUZI NIA - GO

55 - MALHADOR - SE

56 - MARILAC - MG

57 - MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO

58 - MONTES CLAROS - MG

59 - MUCURI - BA

60 - NAZÁRIO - GO

61 - NOVA GUARITA - MT

62 - NOVA OLINDA - PB

63 - PILAR - PB

64 - POJUCA - BA

65 - PRADO - BA

66 - PROPRIÁ - SE

67 - ROSÁRIO DO CATETE - SE

68 - SANTA TEREZINHA - MT

69 - SANTANA DOS GARROTES - PB

70 - SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT

71 - SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS

72 - SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA

73 SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI

74 - SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO

75 - SÃO SEBASTIAO DO UATUMA - AM

76 - SERIDÓ - PB

77 - TAGUATINGA - TO

78 - TURVÂNIA - GO

79 - UBATÃ - BA

80 - UNIÃO DOS PALMARES - AL

81 - URUANA - GO