Uma lista dinâmica que muda quase diariamente. Assim é a tabela do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), que lista os municípios bloqueados de receberem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros repasses do governo federal.

Até a publicação desta reportagem — em 17 de outubro — o estado do Rio de Janeiro liderava a lista com 12 municípios impedidos de receber esses recursos. Seguido por Goiás, onde 11 municípios tinham recursos federais bloqueados, entre eles, a capital Goiânia. Estados como BA, RS e TO também aparecem na lista com 9, 7 e 6 cidades bloqueadas, respectivamente.

Vários podem ser os motivos de bloqueios dos municípios, de acordo com a CNM. Entre eles: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

Com dados do Tesouro Nacional, o SIAFI reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira. Isso, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em políticas públicas pelo IPEA Dalmo Palmeira complica a situação financeira dos municípios menores.

“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal. Então, se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento.”

Veja se sua cidade está na lista:

1 - ÁGUA BRANCA - PB

2- ÁGUA LIMPA - GO

3 - ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO

4 - ALFREDO CHAVES - ES

5 - ALTAMIRA - PA

6 - APERIBÉ - RJ

7 - ARACATU - BA

8 - ARAGUAPAZ - GO

9 - AREAL - RJ

10 - ARROIO DO SAL - RS

11 - BAIXO GUANDU - ES

12 - BARRA DE SANTA ROSA - PB

13 - BARRA MANSA - RJ

14 - BELFORD ROXO - RJ

15 - CAMBUCI - RJ

16 - CAMPESTRE DE GOIÁS - GO

17 - CAMPO DO BRITO - SE

18 - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

19 - CANARANA - MT

20 - CANDIOTA - RS

21 - CAPÃO DA CANOA - RS

22 - CARAPEBUS - RJ

23 - CARIRA - SE

24 - CARMO - RJ

25 - CÍCERO DANTAS - BA

26 - COLMÉIA - TO

27 - COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ

28 -  CONCEIÇÃO DA BARRA - ES

29 - CORDEIRO - RJ

30 - CORONEL BARROS - RS

31 - CRISSIUMAL - RS

32 - CROMÍNIA - GO

33 - CRUZALTENSE - RS

34 - CURRAL DE CIMA - PB

35 - DAVINÓPOLIS - MA

36 - DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO

37 - DOIS RIACHOS - AL

38 - DOVERLÂNDIA - GO

39 - DUAS BARRAS - RJ

40 - DUQUE DE CAXIAS - RJ

41 - ÉRICO CARDOSO - BA

42 - FILADÉLFIA - TO

43 - FORMOSO DO ARAGUAIA -TO

44 - FRANCISCO SANTOS - PI

45 - GOIÂNIA - GO

46 - IBIAPINA - CE

47 - ITABAIANA - SE

48 - ITABI - SE

49 - ITAMARAJU - BA

50 - LAJE - BA

51 - LARANJEIRAS -SE

52 - LUÍS DOMINGUES -MA

53 - LUZIÂNIA - GO

54 - MALHADOR - SE

55 - MARILAC - MG

56 - MONTES CLAROS - MG

57 - MUCURI - BA

58 - NAZÁRIO - GO

59 - NOVA GUARITA - MT

60 - NOVA OLINDA - PB

61 - PILAR - PB

62 - POJUCA - BA

63 - PRADO - BA

64 - PROPRIÁ - SE

65 - ROSÁRIO DO CATETE - SE

66 - SANTA TEREZINHA - MT

67 - SANTANA DOS GARROTES - PB

68 - SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS

69 - SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA

70 - SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI

71 - SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO

72 - SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA - AM

73 - SERIDÓ - PB

74 - TAGUATINGA - TO

75 - TURVÂNIA - GO

76 - UBATÃ - BA

77 - UNIÃO DOS PALMARES - AL

78 - URUANA - GO

A reportagem do Brasil 61 tentou entrar em contato com 12 prefeituras bloqueadas para entender os motivos que levaram essas cidades a bloqueio. Em alguns casos o telefone das Secretarias de Fazenda sequer atendiam, como em Goiânia-GO. Em outras situações, não conseguimos contato com os responsáveis.

Mesmo bloqueados, valores continuam disponíveis para municípios

Vale lembrar que, mesmo que o município esteja incluído na lista de bloqueados do SIAFI, os recursos continuarão disponíveis seja qual for o motivo do bloqueio. Mas esses repasses só serão transferidos aos municípios quando todas as pendências forem regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

O especialista em orçamento, Dalmo Palmeira, explica que os municípios que dependem desse recurso costumam resolver logo as pendências para não ficarem sem os repasses.

“Não é comum ficar por muito tempo, porque quando se bloqueia o FPM, rapidamente a prefeitura procura resolver o que problema que causou a situação.”

O especialista ainda explica que muitos municípios menores, por não terem equipes bem treinadas, podem cometer erros que impedem o recebimento dos recursos federais, e como consequência acabam bloqueados.