Economia
Procon Alagoas fiscaliza postos de combustíveis após redução de 17% do ICMS
Operação ocorre após inúmeras denúncias de consumidores sobre preços abusivos
Após três dias de fiscalização, com duas equipes nas ruas de Maceió, 22 postos de combustíveis foram visitados por fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/AL), com o intuito de garantir o cumprimento do decreto do Governo do Estado, que reduziu de 29% para 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que está em vigência desde o dia 1º de julho.
Após inúmeras denúncias de consumidores relatando preços abusivos nos postos, a equipe de fiscalização organizou uma operação com o intuito de verificar in loco se houve queda nos preços dos combustíveis, como previsto após redução para 17% da alíquota do ICMS.
Durante a ação, os agentes solicitaram aos donos dos postos as notas fiscais dos últimos dois meses, referentes a compra de combustível para fazer um comparativo com as atuais, a fim de verificar se o repasse está sendo feito. Foi dado um prazo de dez dias para os proprietários enviarem para o órgão toda a documentação solicitada, como verificaram os preços estabelecidos nas bombas e expostas nas placas indicativas dos postos.
A tendência é que nos próximos dias o valor do combustível decresça à medida que o estoque dos postos seja renovado, embora em alguns estabelecimentos já seja possível notar uma queda nos preços, após a redução da alíquota do ICMS. Alguns postos já registram os seguintes valores: Etanol comum está 5,49; gasolina comum 6,29, outros a 6,49; diesel S10 7,49; já o GNV está custando 4,42. Só como exemplo no valor da gasolina, o consumidor teve um ganho efetivo nos preços nas bombas.
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