Economia

Mesmo com bilhões, comércio insiste em abrir portas

Durante este período de pandemia, R$ 40 bilhões foram disponibilizados pelo Banco Central ao setor empresarial

Por Carlos Amaral 25/04/2020 08h38
Mesmo com bilhões, comércio insiste em abrir portas
Reprodução - Foto: Assessoria
Ainda no dia 27 de março, um pacote de R$ 40 bilhões foi anunciado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para ajudar às empresas a manter as contas em dia. A condição básica, era a de não demitir trabalhadores por pelo menos dois meses. Os recursos, em maioria, são do Tesouro Nacional. Além deste, outras ações semelhantes foram – e vem sendo – anunciadas por Brasília para ajudar empresários país afora. Então por qual motivo as representações do comércio em Alagoas, por exemplo, defendem tanto a reabertura imediata – mesmo que com os cuidados pregoados pela OMS – dos estabelecimentos durante a pandemia de coronavírus, alegando risco de demissões em massa? Durante o anúncio, Roberto Campos Neto, enfatizou que o crédito se destina, exclusivamente, às micro e pequenas empresas, que faturam entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano, e somente para financiamento de folha de pagamento, em até dois salários mínimos por empregado. Ainda de acordo com ele, o programa pode contemplar cerca de 12 milhões de pessoas e 1,4 milhão de empresas em todo o país. O Sebrae também anunciou, em março, crédito de R$ 12 bilhões para as micro e pequenas empresas. Outra fonte de recursos para as empresas é o Conselho Monetário Nacional (CNM) que, no início de abril aprovou crédito de R$ 3 bilhões oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através do portal da Sudene, “serão contempladas empresas, pessoas físicas e jurídicas, incluindo cooperativas que, de acordo com as prioridades estabelecidas nos planos regionais de desenvolvimento, desenvolvam atividades produtivas não rurais. A linha de crédito é destinada a capital de giro isolado e investimentos, incluindo capital de giro associado”, explica. “Os limites de financiamento foram estabelecidos em R$ 100 mil por beneficiário para capital de giro isolado e R$ 200 mil por beneficiário para investimentos, inclusive capital de giro associado ao investimento. Os juros serão de 2,5% ao ano e o prazo de contratação será enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido por ato do Poder Executivo”, completa o portal da Sudene. Não bastasse essas linhas de crédito, nesta semana a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 22, o Programa Nacional de Apoio à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Pronampe). Com origem no Senado, os deputados alteraram pontos da proposta e, por isso, a matéria voltou à Casa de origem. Entretanto, a matéria deverá garantir cerca de R$ 16 bilhões em empréstimos. “Os bancos participantes emprestarão com recursos próprios e contarão com garantia do governo em valor global de até R$ 15,9 bilhões. A garantia será para 85% do valor emprestado. Os outros 15% serão sem essa garantia. A taxa máxima de juros será a taxa Selic (atualmente em 3,75%) mais 1,25% a título de spread bancário”, explica a assessoria da Câmara dos Deputados. O conteúdo aprovado pelos senadores previa que a União alocasse recursos diretamente às operações de empréstimo. Para Fecomércio, medidas anunciadas são insuficientes Já diz o ditado que nem tudo que reluz é ouro. Os pacotes de crédito anunciados são, na prática, empréstimos e é isso que afasta os empresários de usufruir destas ações. Segundo o assessor econômico da Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio), Felippe Rocha, apesar de positivas, as medidas de Brasília mantêm os empresários sob empréstimos. “Esse pacote de R$ 40 bilhões [Banco Central] para as empresas pagarem salários, o empresário achou importante, mas, ao mesmo tempo, não se sentiu apto a querer fazer mais empréstimos para manter os salários em dia porque boa parte das empresas já está endividada. Mesmo com carência, o empresário não se sente atraído”, comenta. “O que tem acontecido é o empresários adotarem a MP 936, que permite a suspensão dos contratos e de jornadas de trabalho e, consequentemente, os salários com a contrapartida de que o governo complemente os salários utilizando o seguro-desemprego como base e, assim, não é um complemento integral, mas, ao mesmo tempo, compensa, em partes, o salário do colaborador. Isso tem sido mais atrativo porque o governo está pagando os salários, ao menos até 70%, e mantendo o quadro de funcionários inalterado. Além disso, o pacote dos R$ 40 bi tem taxa de juro acima da Selic”, completa Felippe Rocha. Em relação ao pacote do Sebrae, o assessor econômico da Fecomércio destaca a taxa de juros menor que a Selic como facilitador à adesão de empresários. “É uma medida interessante, já que o Sistema S sofreria um corte de recursos de até 50% nos próximos 3 meses. O Sebrae tem condições de praticar taxas de juro abaixo da Selic, que chamamos de ‘negativas’. Isso é importante, pois facilita a tomada de empréstimos”, comenta Felippe Rocha. A Tribuna Independente procurou saber a opinião da Associação Comercial de Maceió, mas até o fechamento desta edição não houve resposta.

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