Economia

14 de agosto de 2019 08:41

INSS cancela 722 benefícios e suspende 1.411 em Alagoas

Cortes foram feitos por indícios de irregularidades; casos mais comuns são pagamento pós-óbito, acúmulo indevido e fraude

↑ Indícios de irregularidades foram apontados pelo TCU e CGU; cortes acontecem em todo o país (Foto: Sandro Lima)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas cancelou definitivamente 722 benefícios e suspendeu outros 1.411 de aposentados LOAS (benefício assistenciais a idosos com mais de 65 anos e pessoas que tenham deficiência, desde que a renda familiar, em ambos os casos, seja menor que 1/4 do salário mínimo), pensionistas e outros, por indícios de irregularidades.

Segundo o Instituto Nacional, apesar dos cancelamentos e suspensões acontecerem nas várias espécies de benefícios, os casos mais comuns de irregularidades são de pagamento pós-óbito, acúmulo indevido de benefícios e a obtenção de benefícios de forma fraudulenta, com a apresentação de documentos falsos ao órgão.

As revisões estão acontecendo desde primeiro semestre em todo o país com base na Medida Provisória (MP) 871, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que virou a lei 13.846/19 prevendo tanto as revisões com ou sem perícia médica.

BRASIL

A intenção do instituto é combater fraudes ao sistema. As suspensões e cancelamentos foram realizados com base em irregularidades apontadas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

No país, foram cancelados o pagamento de 170 mil benefícios de janeiro a junho deste ano. A economia mensal estimada com a medida é de 177 milhões de reais mensais e, em um ano, 2,1 bilhões de reais.

Vale destacar que os benefícios suspensos ainda cabem defesa por parte dos beneficiários.

PENTE-FINO

O instituto explica que as revisões estão previstas para durar até 2020, podendo ser prorrogado até 2022. O INSS diz ainda que, se houver algum indício de irregularidade, o trabalhador ou aposentado será notificado e terá 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de suporte solicitados. No caso do trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo é de 60 dias.

Todas as pessoas selecionadas pelo pente-fino serão notificadas. O governo diz que o aviso será com antecedência através da rede bancária e, caso necessário, por meio de carta no endereço cadastrado no INSS. No caso do aviso pela rede bancária, o beneficiário deve prestar atenção no extrato.  A perda do benefício de forma definitiva acontece quando não enviada a documentação exigida dentro do prazo de defesa ou quando tem os documentos enviados considerados insuficientes ou improcedentes.

Fonte: Tribuna Independente / Lucas França

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