Economia
Reforma Tributária é uma das principais medidas para combater a pirataria
Para Entidade, uma revisão eficiente pode criar condições favoráveis ao desenvolvimento do setor produtivo, tornando o cenário mais competitivo
09/11/2017 08h35
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) entende que a principal medida para combater a pirataria passa necessariamente pela revisão do regime tributário brasileiro. A alta carga de impostos incidente sobre a cadeia produtiva é o principal motivador dos mercados ilícitos e de inúmeros crimes decorrentes da pirataria. Para a Entidade, é necessária uma proposta de reforma tributária eficiente e compatível com as diferenças sociais. Para o País prosperar economicamente, é preciso criar condições favoráveis ao desenvolvimento do setor produtivo, tornando o cenário mais competitivo. Em paralelo, é necessário proporcionar condições dignas à população com serviços de qualidade. A Federação, por meio de seu Conselho Superior de Direito, entregou ao deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), nomeado pelo presidente Michel Temer como o relator da Reforma Tributária no Congresso Nacional, um trabalho contendo os princípios gerais que devem instruir o projeto de reforma no ponto de vista da Entidade, entre eles: fim da guerra fiscal, redução da carga tributária, não instituição de novos tributos e simplicidade do sistema tributário. A FecomercioSP destaca ainda a necessidade do Brasil se comprometer com a missão de combater a pirataria por meio de medidas rigorosas e eficazes. Nessa esteira, ações como a revisão de políticas públicas para intensificar a fiscalização nas fronteiras, medidas de inteligência para desfazer as organizações criminosas que se alimentam da pirataria e investimentos em campanhas de conscientização dos consumidores são de extrema importância. Em paralelo, é necessária a revisão da legislação que envolve o tema para estabelecer penalidades mais rigorosas tanto para quem pratica como para aqueles que, conscientes da prática de um crime, decidem permanecer na ilegalidade consumindo esse tipo de produto e fomentando o crime organizado no território nacional. Cartilha A Federação lançou recentemente a cartilha Combate à Pirataria, que tem por finalidade disseminar o conhecimento e promover o diálogo acerca do tema, buscando a conscientização da importância de trabalhar o assunto com toda a sociedade e demonstrando o impacto dos mercados ilícitos no setor produtivo, com a consequente queda no faturamento e a perda de investimentos. A cartilha Combate à Pirataria está disponível por meio do link: https://goo.gl/35fzzF
Mais lidas
-
1Pagamento até outubro
Lista dos funcionários da educação nos precatórios do Fundef deve sair na próxima semana
-
2Professores
Governo de Alagoas anuncia pagamentos dos precatórios do Fundef para os dias 26 e 27
-
3Trabalhadores da educação
Precatórios do Fundef serão pagos no dia 30 de setembro
-
4Diário Oficial
Governo de Alagoas divulga lista preliminar com beneficiários dos precatórios do Fundef
-
5True Crime
A Vítima Invisível: Onde está o ex-goleiro Bruno hoje em dia?