O governador Renan Filho e o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, assinaram, nesta segunda-feira (20), a instrução normativa que isenta o ICMS do óleo diesel utilizado nas embarcações pesqueiras de Alagoas, em 2017. A solenidade aconteceu na Colônia de Pescadores da cidade de Piaçabuçu.

A medida segue as condições previstas no Decreto nº 1.146 de 28 de fevereiro de 2003 e passa a valer a partir de 1º de março, beneficiando, neste primeiro momento, cerca de 70 embarcações.

Com a iniciativa haverá também descontos no combustível dos postos autorizados pela instrução normativa, com uma redução de 17% no valor do ICMS, o que representará se comparado aos valores atuais, uma economia de cinquenta centavos por litro.

“Estamos desonerando o pescado. Piaçabuçu é um dos maiores produtores de pescado do país e o pescador daqui pagava todo tipo de imposto. Vamos desonerá-lo do pagamento de ICMS. Vamos tirar 17% do ICMS do litro de óleo diesel. Isso aumenta a produtividade do negócio, vai gerar emprego e dinamizar ainda mais a economia regional”, ressaltou Renan Filho.

O governador anunciou também uma linha de crédito da Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve) para a atividade pesqueira. O Estado vai disponibilizar uma linha de crédito para a compra de equipamentos.

De acordo com o secretário da Fazenda, George Santoro, o ato traz perspectivas importantes para o segmento, pois visa dotar de mais competitividade a pesca de Alagoas, acarretando no estímulo à atividade produtiva e na geração de emprego e renda.

“O custo do combustível é um dos insumos mais caros em toda a cadeia produtiva e esta é uma forma do próprio governo fomentar a atividade pesqueira no Estado, pois agora existe uma autorização para que as embarcações cadastradas no Ministério da Pesca e Agricultura tenham a isenção do diesel, garantindo mais economicidade para o segmento”, ressalta.

A desoneração da produção do pescado em Alagoas é fruto de um esforço concentrado entre as Secretarias da Fazenda e da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura. “A iniciativa do governo é muito importante porque além de diminuir os custos da produção do pescado, vai aumentar a renda das famílias que vivem da atividade pesqueira em Alagoas”, afirma o secretário Álvaro Vasconcelos,

Para Maria Aparecida da Silva, uma das integrantes dos mais de 45 mil pescadores beneficiados com a medida, “esta é a concretização de um antigo sonho, a gente aguardava há mais de 17 anos. É a celebração de uma conquista que vai trazer muitos benefícios para quem vive da produção do pescado, reduzindo custos e aumentando a renda das famílias", conclui.