Fundado em 2001, com o propósito de estreitar os laços entre a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas e a sociedade civil contributiva, o Fórum Permanente ‘A Sefaz e a Sociedade’ completa, nesta segunda-feira (28), 15 anos de atuação e de desenvolvimento de uma gestão participativa para tomada de decisões do Fisco Alagoano.

Ao longo dos 15 anos, 78 reuniões foram promovidas com a participação de empresários, contadores e representantes de segmentos produtivos locais para a discussão de demandas fiscais, serviços prestados pelo Fisco e sugestões que pudessem ser aproveitadas para aperfeiçoar a política tributária do Estado de Alagoas. No mesmo período, 166 reuniões técnicas do grupo de estudos foram realizadas.

Como lembra a coordenadora geral Maria Lopes Milhomes, o Fórum adquiriu efetividade como um canal de comunicação direto com a sociedade civil, garantindo o diálogo e a parceria com instituições como a Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomercio), Federação das Indústrias (Fiea), Associações Comerciais dos municípios, Câmara dos Dirigentes Lojistas e Conselho Regional de Contabilidade.

Estamos diante de um canal que permite que a Sefaz entenda o ponto de vista dos contribuintes e trate as sugestões e demandas de forma direta, dando lugar a uma gestão participativa e integrada”, frisou a coordenadora, lembrando, ainda, que normas importantes estão em vigor após discussão no Fórum, a exemplo da regulamentação das feiras itinerantes, publicada no início deste mês.

O diretor da Federação das Indústrias de Alagoas (Fiea), Alberto Cabús, enfatizou que o Fórum conseguiu, por meio da integração, resolver uma série de problemas que limitavam o desenvolvimento do Estado, a exemplo do Prodesin, recentemente reformulado, que dá condições para que as indústrias já instaladas ou que irão se instalar renovem a área de desenvolvimento, tecnologias e integração com as cadeias produtivas locais.

“A gente também conseguiu juntar no mesmo espaço as pessoas interessadas, ou seja, empresários, contadores, fiscais, gestores e, assim, a gente conseguiu resolver uma série de empasses que atravancavam o funcionamento, o dia a dia das empresas e dos escritórios de Contabilidade”, acrescentou Cabús.

Um dos diretores da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Comercial de Maceió, o empresário Luis Antônio Jardim, que também participou da fundação do Fórum em 2001, ressaltou que o canal melhorou o relacionamento da Sefaz com os contribuintes, quebrando, ao longo dos anos, um tabu nessa relação.

“O Fórum foi uma facilitação de relacionamento com a equipe da Secretaria da Fazenda, principalmente para mostrar que o empresário não tem medo do Fisco. Na verdade, queremos uma parceria que facilite nosso trabalho para que a gente possa produzir, gerar emprego e renda, gerar tributos de uma forma honesta e cobrar também a eficiência do poder público”, destacou Antônio Jardim.