Um projeto de lei que reforma o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) foi aprovado nesta quarta-feira, 14, pelos parlamentares no Senado. A proposta, na prática, permite a cobrança de impostos sobre serviços como Netflix e Spotify.

A "disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet", aplicando o tributo com alíquota de 2%. A arrecadação desse imposto é municipal, o que significa que o valor pode mudar de acordo com a cidade.

Não se sabe ainda se essa cobrança será repassada aos clientes de serviços de streaming como Netflix e Spotify. O projeto foi aprovado com 63 votos a favor e três contra, e agora segue para a sanção do presidente da República, Michel Temer.