O porteiro Moisés do Nascimento conquistou o registro de sua residência, no Vale do Reginaldo, graças ao projeto Minha Casa Legal, da Prefeitura de Maceió. Ele é um dos 98 cidadãos beneficiados com a regularização gratuita de imóveis.

“Quando comprei minha casa, vinte e quatro anos atrás, não imaginava que teria a documentação, o registro. Eu duvidava bastante. Hoje, sei que é minha”, disse Moisés, que ostenta na porta do imóvel um azulejo do programa Minha Casa Legal.

Enquadrado nos critérios do programa, destinado a famílias com renda de até cinco salários mínimos, Moisés comprovou que reside no imóvel e, após a análise de sua documentação pessoal, recebeu o registro definitivo. “Agora, sim, a casa é minha!”, disse.

“Com o imóvel regularizado, o beneficiário ganha total segurança jurídica ao receber o título de propriedade registrado em cartório”, explica Nykolas Daniel, coordenador do projeto Minha Casa Legal, vinculado ao Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam).

Além da garantia legal da propriedade, o registro contribui para a valorização do imóvel. “O proprietário também transmite o imóvel por herança de forma legal e facilita o acesso a crédito e financiamentos”, afirma.

Comprado por R$ 6 mil, o imóvel de Moisés tem valor atual estimado em mais de R$ 70 mil, avalia o porteiro. “O registro já me trouxe valorização. Além disso, o bairro recebeu melhorias estruturais. Hoje, moro em rua calçada e organizada”, diz.

Revenda de água e gás

Quem também se beneficiou da regularização foi o autônomo José Hildo Guedes, residente no Vale do Reginaldo há 39 anos. Desde então, ele e a esposa, Maria da Conceição, detêm uma casa também utilizada como comércio para revenda de água e gás.

“Quando não tinha a documentação, vivia sempre com a dúvida se o imóvel era realmente meu. Depois da regularização, durmo muito mais tranquilo”, afirmou, ostentando o certificado de titularidade.

José não sabe estimar o valor atual de seu imóvel, mas relembra que sempre tirou o sustento familiar do pequeno comércio. “Criei dois filhos trabalhando aqui com minha esposa”, disse, antes de sair para a entrega de botijão de gás no Vale do Reginaldo.

“A gente achava que nunca teria documento da nossa casa”, comentou, feliz, Maria da Conceição. Ela espera que mais moradores consigam registrar seus imóveis. “Só assim, com a documentação, a gente se sente seguro de que é realmente nosso”, disse.

Ampliação do programa

O programa Minha Casa Legal foi criado pela Prefeitura para emissão de registros gratuitos. A iniciativa atende moradores que vivem dentro do perímetro de atuação do projeto e têm renda familiar de até cinco salários mínimos.”

O projeto social foi ampliado para o bairro do Clima Bom, na parte alta da capital. A meta é garantir a distribuição dos certificados de titularidade para quem vive em região de vulnerabilidade, conforme a situação do Vale do Reginaldo.