A atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) no Tribunal do Júri foi decisiva na busca por justiça pela morte da pequena L.M.N.B., de sete anos, assassinada a facadas pela própria mãe, em 6 de julho de 2024, em Rio Largo. Na quarta-feira (21), no fórum da Comarca daquele município, a promotora de Justiça Andrea de Andrade Teixeira, da 3ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, sustentou a tese de homicídio triplamente qualificado, e a ré, Thamiris Oliveira Braga, de 35 anos, foi condenada a 19 anos de prisão.

Em plenário, a representante do MP/AL defendeu o reconhecimento das qualificadoras de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por se tratar de menor de 14 anos. A atuação ministerial buscou demonstrar a gravidade da violência praticada contra a criança e a necessidade de responsabilização penal da acusada, diante das circunstâncias do crime.

"Para o Ministério Público, a condenação representa uma resposta do Sistema de Justiça à violência que interrompeu a vida de uma criança e uma forma de demonstrar o compromisso institucional do MP/AL com a defesa da vida e a proteção dos mais vulneráveis", declarou Andrea de Andrade Teixeira.

A morte da criança

O caso provocou comoção pela brutalidade do crime. Após ser ferida, L.M.N.B. chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital Ib Gatto Falcão, em Rio Largo, mas não resistiu aos ferimentos.

A investigação conduzida pela Polícia Civil de Alagoas apontou a própria mãe, Thamiris Oliveira Braga, como autora do assassinato. E, com base nesse indiciamento, o Ministério Público denunciou a ré. A ação penal foi proposta, à época, pela promotora de Justiça Lídia Malta, que, inclusive, acompanhou o início da instrução processual.

Thamiris Oliveira Braga, que foi presa em flagrante à época do assassinato, permaneceu custodiada no sistema prisional alagoano. Exames toxicológicos posteriores também identificaram o uso de cocaína por parte dela.