Uma conversa de WhatsApp pode ajudar a comprovar um crime, mas um simples print, sozinho, não é suficiente para garantir a validade da prova ou sustentar uma condenação. O alerta é do advogado criminalista Bruno Villela, entrevistado pelo TH Entrevista, no Canal Tribuna Hoje no Youtube. Segundo ele, a facilidade de editar mensagens e retirar conteúdos do contexto exige atenção à preservação das provas digitais.

De acordo com o advogado, mensagens trocadas pelo WhatsApp, Instagram e e-mail, assim como vídeos e outros conteúdos armazenados em dispositivos eletrônicos, podem ser considerados elementos de prova em processos criminais. No entanto, Villela ressaltou que é necessário demonstrar a autenticidade e a integridade do material.

“É muito importante ter cuidado com a preservação da autenticidade daquele conteúdo”, afirmou.

Conforme explicou Bruno Villela, a fragilidade do print está justamente na facilidade de manipulação. Ele relatou que já houve situações em que imagens de conversas foram apresentadas em processos e, posteriormente, surgiram indícios de adulteração ou de retirada de informações importantes do contexto.

Quando a prova é apresentada pela polícia, o cuidado precisa ser ainda maior. Segundo o criminalista, não basta apenas juntar a imagem da conversa. É necessário documentar como aquele conteúdo foi coletado, quem teve acesso, quando foi manuseado e outros dados que permitam preservar a chamada cadeia de custódia da prova.

Já quando o conteúdo é apresentado por um particular, há maior flexibilização. Ainda assim, Bruno pontua que é importante manter a conversa original e utilizar outros elementos que possam confirmar a autenticidade do material.

Para quem recebe uma ameaça ou outra mensagem que possa ser importante em um processo, a orientação do advogado é não apagar a conversa depois de fazer o print.

“Não se contente com o print. Tenha o cuidado de manter aquela conversa no celular”, orientou.

Villela acrescentou que existem alternativas para reforçar a preservação do conteúdo, como a realização de ato notarial em cartório, no qual o tabelião registra o conteúdo da conversa, ou plataformas digitais específicas para coleta e preservação de dados.

Guardar o aparelho também pode ser importante. Conforme explicou, se a outra parte questionar a autenticidade do print, o celular com a conversa completa pode permitir uma verificação do conteúdo apresentado no processo.

Perícia na dúvida

A perícia técnica pode ser necessária quando existem dúvidas razoáveis e fundamentadas sobre a autenticidade da prova. Entre os indícios estão inconsistências na cronologia das mensagens, conteúdos que aparecem no celular mas não constam no print ou falhas na preservação da cadeia de custódia.

Segundo o advogado, não basta simplesmente afirmar que uma conversa foi adulterada. É necessário apontar elementos concretos que levantem dúvidas sobre a integridade do material.

Bruno Villela afirmou que o entendimento atualmente aplicado considera o print uma prova frágil quando apresentado de forma isolada. “O mero print não é suficiente”, destacou.

De acordo com ele, outras evidências podem reforçar o conteúdo, como testemunhas que tiveram contato com a conversa ou o próprio acusado reconhecendo as mensagens durante o processo. Nesses casos, o material deixa de estar isolado e passa a ser analisado em conjunto com as demais provas.

A preocupação não se limita às capturas de tela. Áudios e vídeos também são provas digitais e, portanto, precisam ter sua autenticidade preservada.

Villela chamou atenção ainda para o avanço da inteligência artificial, que permite a criação e a manipulação de conteúdos de voz e imagem. Por isso, segundo ele, é necessário verificar a origem e a integridade desses arquivos.

“Do mesmo jeito que o print pode ser adulterado, a gente vê hoje também que áudios e vídeos também podem ser criados e adulterados”, afirmou.

Ao concluir a entrevista, o advogado apontou o que considera um dos principais erros de quem precisa utilizar uma conversa como prova: fazer o print e apagar o conteúdo original.

Ele também alertou para situações como trocar de celular sem fazer backup ou acreditar que a simples apresentação do print na delegacia encerra a necessidade de preservar o material.

Bruno Villela ponderou que a preservação não é importante apenas para as vítimas. Uma conversa também pode conter informações relevantes para a defesa de uma pessoa acusada.

“É importante que preserve aquilo, preserve a autenticidade, guarde para poder estar no processo de forma segura”, concluiu.

A entrevista completa com o advogado Bruno Villela está disponível no canal Tribuna Hoje no YouTube e na programação do canal 12 – TV COM da Net/Claro.