O fim de um relacionamento pode não significar o fim da violência. Para algumas mulheres, a separação abre uma nova etapa de ameaças, manipulações e conflitos envolvendo justamente aqueles que deveriam ser protegidos: os filhos. Quando crianças, adolescentes ou outros familiares são utilizados deliberadamente para provocar sofrimento, controlar ou punir a mulher, a situação pode caracterizar violência vicária.

O defensor público e professor de Direito da Afya Unima, Ryldson Martins, explica que a prática ocorre quando o agressor transforma pessoas próximas à vítima em instrumentos para continuar exercendo poder sobre ela. “A violência vicária é a agressão praticada contra terceiros, como filhos, pais ou pessoas da rede de apoio, com o objetivo específico de causar sofrimento, punição ou controle sobre a mulher”, afirma.

A legislação brasileira passou a reconhecer expressamente a violência vicária entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Para o especialista, compreender essa dinâmica é fundamental porque, mesmo quando a agressão direta contra a mulher deixa de acontecer, o vínculo afetivo com os filhos pode ser explorado para manter o ciclo de controle.

“Os filhos ou familiares são instrumentalizados e usados apenas como ferramentas pelo agressor. A intenção principal é atingir a integridade psíquica e emocional da mãe ou companheira”, explica Ryldson.

Entre os sinais de alerta estão ameaças injustificadas de retirada da guarda, manipulação dos filhos para que rejeitem a mãe, descumprimento proposital de períodos de convivência, ataques à reputação materna e utilização das crianças para transmitir mensagens ou provocar sofrimento.

Um dos pontos mais delicados é diferenciar uma disputa familiar de uma estratégia deliberada de violência. Divergências sobre educação, rotina, finanças e convivência podem ocorrer após uma separação, mas a violência vicária apresenta outro padrão. “Enquanto disputas legítimas buscam o bem-estar ou o convívio, a violência vicária usa o terceiro apenas como um meio para destruir a vítima”, destaca o professor.

O histórico do relacionamento também deve ser observado. Segundo Ryldson Martins, a violência vicária pode surgir ou se intensificar quando a mulher decide romper o relacionamento ou interromper um ciclo anterior de abusos. Nesse contexto, os filhos passam a funcionar como uma extensão do controle que antes era exercido diretamente sobre a companheira.

As consequências podem ser profundas para crianças e adolescentes. Colocados no centro de uma disputa com manipulação e ameaças, eles podem desenvolver ansiedade, depressão, problemas de sono, isolamento social, queda no rendimento escolar e sintomas físicos relacionados ao sofrimento emocional.

“O jovem sofre uma dupla violação: é vítima direta de abuso psicológico e, às vezes, físico, e também testemunha a destruição da própria mãe”, alerta o defensor público.

A violência pode assumir manifestações ainda mais graves. O chamado vicaricídio é apontado pelo especialista como a forma extrema dessa prática, quando descendentes ou dependentes são assassinados com a finalidade de provocar sofrimento permanente à mulher.

Familiares, professores e profissionais de saúde também podem exercer papel importante na identificação dos casos. Mudanças repentinas de comportamento, medo de demonstrar afeto pela mãe, crises de ansiedade nos momentos de transição entre as casas, isolamento, queda no rendimento escolar e discursos incompatíveis com a idade podem indicar que a criança está sendo submetida a uma situação de manipulação.

A tentativa de impedir ou dificultar o contato da mãe com os filhos também pode gerar consequências jurídicas, especialmente quando existe uma estratégia deliberada de afastamento. Dependendo das circunstâncias, podem ser adotadas medidas relacionadas à guarda e ao regime de convivência, além de medidas protetivas de urgência.

Para o professor, reconhecer a violência vicária é essencial para impedir que a separação seja transformada em uma nova ferramenta de controle. “A principal orientação é procurar assistência jurídica, na Defensoria Pública ou de advogado, para obter as orientações e informações pertinentes e, assim, adotar todas as medidas cabíveis”, reforça. “É importante se munir de todas as provas e evidências, sejam testemunhais ou documentais, que poderão ser utilizadas para comprovar o que aconteceu ou está acontecendo”, orienta Ryldson Martins. Mensagens, áudios, registros escolares, documentos, testemunhos e avaliações de profissionais podem contribuir para demonstrar a violência e seus efeitos. Em situações de ameaça ou risco imediato, também deve procurar os serviços de emergência e os canais oficiais de proteção.

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