A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) realiza, nesta quarta-feira (9), às 9h, uma sessão extraordinária do Conselho Seccional para discutir os recentes acontecimentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus possíveis impactos sobre a advocacia e o cenário institucional brasileiro. O encontro será realizado na sede da OAB/AL, em Jacarecica, e reunirá os conselheiros seccionais da instituição.

A convocação ocorre em meio ao ambiente de tensão e às discussões sobre a atuação das instituições brasileiras, incluindo o papel da advocacia na defesa do Estado Democrático de Direito, das prerrogativas profissionais e do equilíbrio institucional. Durante a reunião, os conselheiros deverão analisar o atual cenário envolvendo a Suprema Corte, avaliar os reflexos para a advocacia e discutir eventuais posicionamentos e encaminhamentos da seccional diante dos acontecimentos recentes.

De acordo com o presidente da OAB-AL, Vagner Paes, a sessão representa um espaço para que a instituição avalie o momento nacional e contribua para o debate de forma responsável.

“É fundamental que instituições como a OAB estejam atentas ao momento que o país atravessa e tenham espaço para discutir, avaliar e se posicionar de forma responsável. A advocacia tem um papel essencial na defesa das instituições, das prerrogativas e do Estado Democrático de Direito. Por isso, é importante que o Conselho Seccional esteja reunido para analisar esse cenário e contribuir para o debate institucional”, destacou Vagner Paes.

Em comunicado divulgado na semana passada, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) já tinha comunicado que está acompanhando com atenção e extrema preocupação as notícias sobre a crise que atinge o Supremo e outras instituições da República.

“A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração. A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral. A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição”, pontuou a nota.