O Tribunal Regional Federal da 5ª Região publicou o edital do XVI Concurso Público para o cargo de juiz federal substituto. A seleção oferece 11 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 37.765,55. A banca organizadora responsável pelo certame é a Fundação Getulio Vargas (FGV).

As oportunidades estão divididas entre ampla concorrência (7 vagas), candidatos negros (3 vagas) e pessoas com deficiência (1 vaga). Os aprovados atuarão na jurisdição do TRF5, que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Inscrições e Isenção da Taxa

As inscrições abrem às 16h do dia 28 de agosto e seguem até as 16h de 28 de setembro, exclusivamente pela internet no site da FGV. O valor da taxa de inscrição é de R$ 350.

O prazo para pedir isenção da taxa vai de 28 de agosto a 1º de setembro (até as 16h). O benefício é voltado a inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea cadastrados no Ministério da Saúde, conforme regras do edital.

Requisitos para a Posse

1. Diploma de bacharel em Direito
2. Mínimo de três anos de atividade jurídica comprovada após a graduação
3. Certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam)
4. Idade inferior a 70 anos na data da posse
5. Quitação das obrigações eleitorais e militares

Provas do concurso TRF5 para juíz

A primeira fase será realizada em 29 de novembro, das 13h às 18h, nas cidades de Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. A prova objetiva seletiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos, que abrangem conhecimentos jurídicos e formação humanística.

Para ser habilitado, o candidato deverá obter, no mínimo, 12 acertos no Bloco I, nove no Bloco II, nove no Bloco III e 60 acertos no total. Além disso, a convocação para a etapa seguinte estará condicionada ao limite de classificação estabelecido no edital.

As provas escritas estão previstas para os dias 21 e 22 de fevereiro de 2027. A etapa contará com uma prova discursiva e provas práticas de sentença civil e criminal. Na sequência, os candidatos habilitados serão submetidos à sindicância da vida pregressa e investigação social, aos exames de sanidade física e mental, ao exame psicotécnico, à prova oral e à avaliação de títulos.

O concurso TRF5 (https://blog.grancursosonline....) possui validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período. Candidates aprovados no Enam têm agora o calendário oficial para planejar os estudos e avançar rumo à magistratura federal.