Cidades
Defensoria Pública realiza ação voltada à população em situação de rua
A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL), por meio do programa A Defensoria Vai Até Você, promove, nesta quarta-feira (19), uma ação voltada à população em situação de rua, em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. O evento acontece das 8h às 13h, no Centro Pop III, localizado na Rua B 41, no bairro Benedito Bentes I, próximo ao terminal.
Durante a ação, a população poderá consultar o andamento de processos e passar por triagem para demandas nas áreas cível e de família, como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável e curatela. Também será possível solicitar a emissão de ofícios para a obtenção da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A ação contará com a participação do Ministério Pública de Alagoas (MPAL), através da Promotoria de Direitos Humanos. A programação contará ainda com um momento de escuta da população em situação de rua, com o objetivo de identificar as principais necessidades e demandas relacionadas à garantia de direitos desse grupo.
Atendimento no Santa Lúcia
Além da ação voltada à população em situação de rua, a equipe itinerante da Defensoria Pública realizará atendimento nesta quinta-feira (20), no bairro Santa Lúcia. A ação acontecerá das 8h às 13h, no Instituto Francisco de Assis Medeiros Rodas, localizado na Avenida Belmiro Amorim, nº 108, em frente ao Mercadinho Barros.
Para ingressar com ações judiciais, é necessário apresentar os documentos originais e cópias do RG, CPF e comprovante de residência, como conta de água ou energia elétrica. Nos casos de ações relacionadas à pensão alimentícia ou ao divórcio, também é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento. Quando necessário, deverão ser informados o nome e o endereço das testemunhas.
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