Falar sobre herança ainda é um tabu para muitas famílias. Testamento, doação de bens e inventário costumam ser assuntos associados ao falecimento ou a situações de doença, deixando decisões importantes para depois. Porém, muitas pessoas não sabem que o planejamento sucessório pode começar muito antes e, quando realizado em um momento de tranquilidade, ajuda a reduzir conflitos familiares, incertezas, burocracia e custos no futuro.

Segundo a advogada Flávia Costa, professora do curso de Direito da Afya Unima, o momento mais adequado para essa organização é enquanto o proprietário dos bens está vivo, consciente e em condições de avaliar com calma sua situação patrimonial e familiar. “O ideal é a pessoa organizar tudo com tranquilidade e definir como deseja que seu patrimônio seja distribuído entre os herdeiros, sempre respeitando os limites da lei”, explica.

O tema ganha relevância porque a falta de planejamento pode transformar a sucessão em uma fonte de conflitos. Quando não há uma organização prévia, questões sobre imóveis, outros bens, direitos e a própria composição familiar precisam ser resolvidas em um período marcado pelo luto.

“Um dos erros mais comuns é deixar tudo para depois do falecimento, sem nenhum tipo de planejamento. Aí começam as discussões sobre quem teria direito aos bens e podem surgir situações familiares que tornam o inventário mais demorado e complexo”, afirma.

Planejamento não é só para quem tem muito dinheiro
Outro mito é que o planejamento sucessório é necessário apenas para famílias com grandes patrimônios. Segundo Flávia Costa, qualquer pessoa que possua bens e tenha relações familiares pode se beneficiar de uma organização antecipada.

O primeiro passo é conhecer e organizar o próprio patrimônio, verificando imóveis, veículos, investimentos e outros bens, além de manter a documentação atualizada. Também é importante analisar a estrutura familiar, considerando filhos, casamento, união estável e outras situações que possam ter consequências no processo sucessório.

A preocupação é ainda maior em famílias que passaram por mudanças ao longo dos anos. Uniões estáveis não formalizadas, separações de fato, mas sem divórcio, novos casamentos e diferentes configurações familiares podem gerar dúvidas sobre direitos e participação na sucessão.

Doação em vida e testamento: qual escolher?
Entre as alternativas existentes está a doação em vida, que permite antecipar a transmissão de determinados bens. A transferência é formalizada juridicamente e pode ocorrer enquanto o proprietário ainda está vivo, desde que sejam observados os requisitos legais.

A professora alerta, porém, que a doação precisa respeitar os direitos dos chamados herdeiros necessários e os limites estabelecidos pela legislação. Por isso, a decisão não deve ser tomada sem uma análise da composição familiar e do patrimônio.

Outra possibilidade é o testamento, instrumento que permite registrar a vontade do titular sobre a destinação do patrimônio para depois de sua morte, sempre respeitando os limites legais. Diferentemente da doação, o testamento não representa uma transferência imediata dos bens.

Por onde começar?
Para iniciar o planejamento sucessório, o primeiro passo é realizar o levantamento detalhado do patrimônio, organizar a documentação necessária e mapear a estrutura familiar. Com essas informações em mãos, recomenda-se buscar orientação jurídica especializada para definir o instrumento mais adequado a cada realidade, como doação em vida, testamento ou holding familiar, considerando sempre as particularidades de cada caso.

O objetivo principal é realizar essa organização em um momento de tranquilidade, garantindo que as decisões sejam tomadas com plena consciência. Dessa forma, é possível reduzir incertezas, minimizar burocracias e evitar conflitos familiares futuros, transformando o planejamento em um gesto de cuidado com o patrimônio e com a família.

Para Flávia Costa, organizar o patrimônio previamente é cuidar da família e evitar que decisões importantes sejam tomadas em meio a um momento de fragilidade. “O planejamento sucessório não está atraindo a morte nem significa desejar a morte de ninguém. É uma forma de organização familiar e patrimonial que pode prevenir conflitos, burocracia, custos e perda de tempo no futuro”, ressalta.