Os povos indígenas das etnias Wassu-Cocal e Xucuru-Kariri não descartaram novos protestos, em defesa da demarcação de terras, nos próximos dias durante a realização do julgamento do Marco Temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

O julgamento ocorre de forma virtual e deverá terminar apenas na próxima terça-feira (18). A análise começou no último dia 7. Nessa quarta-feira (12), indígenas bloquearam a BR-101, no município de Joaquim Gomes, em protesto contra o julgamento do Marco Temporal de terras indígenas. O bloqueio teve o objetivo de chamar a atenção da opinião pública e pressionar o Congresso Nacional para a questão indígena.

Houve também protestos em Porto Real do Colégio e no povoado Maria Bode, em Água Branca, no Alto Sertão de Alagoas. Participaram da mobilização as etnias Katokinn, Karuazu e Jiripankó, de Pariconha; Koiupanká, de Inhapi; Kalankó, de Água Branca; e Kraunã, de Olho d’Água do Casado. Em Joaquim Gomes, a mobilização ocorreu na comunidade Wassu-Cocal em parceria com os povos Xukuru-Kariri de Palmeira dos índios.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a interdição provocou impactos no tráfego da região, uma das principais ligações rodoviárias de Alagoas.
Os indígenas são contrários ao Marco Temporal e também ao formato virtual do julgamento, que, segundo eles, dificulta a mobilização em Brasília durante a análise do caso.

O marco temporal é uma tese jurídica que defende que os povos indígenas só têm direito de demarcar as terras que estavam ocupando ou disputando em 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A medida gera forte disputa entre o movimento indígena e o setor ruralista.

O cacique “Tapejara”, cujo nome de batismo é Edmilson José da Silva, afirmou que pelo menos três mil indígenas estão acompanhando o julgamento.

“É uma semana de mobilização nacional contra o Marco Temporal. Nos reunimos e decidimos liberar a rodovia, o que não significa que não estamos vigilantes”, destacou.

Segundo a liderança indígena, o Marco Temporal é um desrespeito ao povo indígena e, por isso, necessita de uma mobilização nacional. “Aqui, em Joaquim Gomes, os indígenas Wassu Cocal vivem desde sempre”, frisou.

A tese limita a demarcação às terras ocupadas ou disputadas judicialmente pelos povos indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Em 2023, o Marco Temporal baseado na Constituição já havia sido julgado como inconstitucional pelo STF, além de ter sido vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, no mesmo ano, o Congresso derrubou o veto presidencial e manteve o Marco.

Apesar da nova declaração de inconstitucionalidade emitida pelo Supremo em 2025, organizações ligadas à defesa dos direitos dos povos indígenas denunciam que foram mantidos retrocessos no que diz respeito ao processo de demarcação.

A decisão de manutenção da retenção da posse até que o processo de demarcação seja concluído é apontada como um fator que pode ampliar os conflitos locais por terra, já que a União pode levar anos para realizar os pagamentos.

Antes do início da votação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Rede Nacional de Advocacia Indígena solicitaram que a discussão do STF fosse realizada de forma presencial.