Alagoas registrou 26 casos de linchamentos no primeiro semestre deste ano, dos quais três resultaram em mortes. O que dá uma média de mais de quatro linchamentos por mês. Os números foram apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), seccional Alagoas, através da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.

Os casos de linchamento têm apresentado um crescimento gradual. Em todo o ano passado, houve um total de 31 casos de linchamento. Os dados foram apresentados ontem, quando a Ordem aproveitou para lançar uma cartilha educativa sobre esse tipo de crime.

Diante do alto número de registros, a Comissão da OAB/AL encaminhou ao delegado-geral de Polícia Civil, Thales Araújo, um ofício solicitando informações a respeito do andamento das investigações relacionadas a cada um dos casos de linchamento, para que os responsáveis possam ser identificados e devidamente responsabilizados, de forma que situações do tipo não fiquem impunes.

Na avaliação do advogado Arthur Lira, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/AL, o número de ocorrências registrado pela entidade é preocupante e vem apresentando uma crescente ao longo dos anos.

“Os dados revelam um cenário preocupante, que demanda atuação articulada das instituições públicas e da sociedade civil na prevenção e no enfrentamento desse grave fenômeno de violência”, afirmou o presidente da Comissão, Arthur Lira.

Na mesma oportunidade em que apresentou os números sobre linchamentos, a Comissão da OAB/AL lançou a Cartilha “Linchamento não é Justiça”.
A publicação aponta os casos que se enquadram como linchamento, mostra as consequências jurídicas e sociais para quem pratica esse tipo de crime e orienta sobre os canais adequados de denúncia diante de situações de violência.

O material vai ser distribuído, inicialmente, em locais que atendem diretamente a população, como a Casa de Direitos e secretarias que prestam apoio a vítimas de violência. “Trata-se de uma ação de caráter educativo, destinada à promoção dos direitos humanos, do Estado Democrático de Direito, da cultura da legalidade e da preservação da vida”, destacou Arthur Lira.

Para a OAB/AL, a iniciativa busca fortalecer a cultura da legalidade, a defesa dos direitos humanos e a preservação da vida por meio da informação e da conscientização.