Representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), da Defensoria Pública da União (DPU), da Prefeitura de Maceió, da Braskem e da comunidade reuniram-se na segunda-feira (8) para discutir os impactos das obras de estabilização, urbanização e recuperação da Encosta do Flexal, onde está localizada a comunidade das Quebradas, no bairro de Bebedouro, em Maceió.

O encontro deu continuidade às discussões iniciadas a partir de demandas apresentadas pela comunidade durante edições do projeto Vozes da Mundaú. Entre as principais reivindicações está a inclusão de todos os moradores das Quebradas no futuro Residencial Flexal, empreendimento habitacional que o Município de Maceió pretende construir em área contígua ao Flexal para atender famílias impactadas diretamente pelas intervenções de estabilização da encosta previstas no acordo de recuperação da região.

Durante a reunião, representantes da Prefeitura esclareceram que as obras de estabilização da encosta já foram licitadas e contratadas, encontrando-se em fase final de revisão técnica do projeto. Segundo o Município, a atualização busca reduzir o número de imóveis afetados pelas intervenções sem comprometer a segurança das pessoas e a efetividade das obras.

Também foi informado que, em paralelo, o projeto habitacional prevê a construção de 560 unidades residenciais e que a definição dos beneficiários seguirá critérios da política nacional de habitação e da legislação aplicável, observados os critérios técnicos, sociais e legais.

As lideranças comunitárias reiteraram a preocupação com a situação dos moradores que permanecem em áreas vulneráveis e defenderam a realocação integral da comunidade. Em resposta, representantes do Município afirmaram que o diálogo permanecerá aberto para análise de situações específicas e para a construção de soluções complementares, após a conclusão dos estudos técnicos que indicarão o número definitivo de imóveis afetados pelas obras e que por isso precisam ser realocados.

Para o MPF, o MP/AL e a DPU, o momento é de garantir transparência, acesso à informação e participação da comunidade no processo de implementação das medidas previstas para a região. As instituições ressaltaram a importância de que as intervenções avancem com celeridade, uma vez que as obras de estabilização da encosta representam medida essencial para a segurança dos moradores e para a continuidade do processo de recuperação urbana do Flexal e de seu entorno.

Como encaminhamento, a Prefeitura informou que pretende concluir a revisão do projeto até meados de julho e, posteriormente, promover nova reunião com a comunidade para apresentar os números consolidados e os próximos passos das intervenções.