O defensor público estadual Othoniel Pinheiro, coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado (DPE), confirmou na sexta-feira (22) que deu prazo de cinco dias para a Prefeitura de Maceió resolver o problema de acúmulo de lixo em vários pontos da cidade. Segundo ele, se a situação não for resolvida a Defensoria vai ajuizar a questão, entrando com uma ação contra a gestão municipal.

“Ainda não tivermos resposta, até porque a notificação foi feita hoje [sexta-feira], mas se o problema do lixo acumulado não foi resolvido, vamos acionar a Justiça, para evitar que prejuízo à saúde pública, com a proliferação de doenças”, disse o defensor, acrescentando que ele mesmo tem se flagrado, no seu trajeto de casa para o trabalho, a grande quantidade de lixo acumulado, nas ruas e praças da capital alagoana.

Por conta disso, o defensor confirmou que a Defensoria instaurou um procedimento de acompanhamento formal sobre os problemas relacionados ao acúmulo irregular de lixo em diversos bairros de Maceió.

A notificação da Prefeitura foi feita pelo Núcleo de Proteção Coletiva por meio de ofício encaminhado à Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb). Também foram notificadas as empresas Viambiental e Naturalle Tratamento de Resíduos, responsáveis pela limpeza urbana no município, cobrando providências urgentes para solucionar a situação.

Segundo o coordenador do Núcleo, Othoniel Pinheiro, a instituição recebeu denúncias de moradores relatando os transtornos gerados pelo acúmulo de lixo, como mau cheiro e proliferação de insetos, fatores que representam riscos à saúde pública.

“A situação exige resposta imediata do poder público e das empresas responsáveis pela execução do serviço. A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos são serviços públicos essenciais, e a interrupção ou falha na prestação adequada configura grave violação aos princípios da continuidade e da eficiência administrativa”, ressaltou o defensor. O ofício solicita que o Município apresente, no prazo de cinco dias, informações sobre as medidas já adotadas, além de uma solução definitiva para o problema do acúmulo de lixo nos bairros afetados.

ALURB

Empresas estão com efetivo em funcionamento

“A Defensoria continuará acompanhando o caso e poderá adotar outras medidas cabíveis caso a situação não seja regularizada”, concluiu a Defensoria Pública, por meio de sua assessoria de comunicação.

OUTRO

LADO

A reportagem da Tribuna Independente procurou a prefeitura de Maceió, por meio de sua assessoria de comunicação, para que ouvir a Alurb sobre o problema do acúmulo de lixo na cidade, denunciado pela Defensoria.

Segue a resposta da prefeitura, na íntegra:

“NOTA DA ALURB

A Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) informa que as duas empresas contratadas pelo órgão que prestam serviço para o município, Viambiental e Naturalle, estão com os salários e tickets em dia, e 100% do seu efetivo funcionando.

Para fazer denúncias e solicitações, o cidadão deve ligar diretamente nos canais da Central de Monitoramento da Alurb, que atende pelo 156 ou pelo WhatsApp 98802-4834.”