Técnicos do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam) realizaram, na última quarta-feira (29), duas inspeções de fiscalização ambiental no bairro Benedito Bentes. A ação foi motivada por denúncia anônima sobre forte mau cheiro no corpo hídrico do rio Riacho Doce.

Durante a vistoria, dois empreendimentos foram notificados, uma empresa responsável por aterro sanitário e outra pelo tratamento de água. Ambas atuam de forma regular e são responsáveis por garantir que os efluentes permaneçam dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação ambiental, entre elas a medida de pH entre 5,0 e 9,0 e temperatura inferior a 40°C.

Também foi realizada a coleta de amostras in loco nos dois pontos do curso d’água. O material será analisado pelo laboratório Central Analítica e os resultados vão orientar as medidas que poderão ser adotadas pelo Iplam.

Como resultado da notificação, os empreendimentos deverão apresentar análises laboratoriais próprias dos efluentes lançados, conforme exigido pela resolução Conama nº 430/2011.

O trabalho de campo é uma resposta à comunidade local e visa assegurar a qualidade dos recursos hídricos. A partir dos laudos técnicos, o Iplam poderá orientar as adequações necessárias, seguindo as diretrizes previstas.

Denúncias ambientais

Para quem deseja realizar o registro de forma nominal e acompanhar o processo, o canal indicado é o Supe Cidadão. Por meio do Portal de Processos, o usuário deve acessar com a conta GOV.BR, selecionar o órgão Iplam e registrar a ocorrência, anexando fotos e documentos. Ao final, é gerado um número de protocolo que permite acompanhar cada etapa do processo.

Para os casos em que o cidadão prefere o anonimato, a Ouvidoria Geral do Município é o canal mais adequado. O registro pode ser feito diretamente no site oficial da Ouvidoria, na opção “Denúncia”.