Receber uma herança pode representar estabilidade financeira, mas também exige atenção imediata para evitar riscos que vão de disputas familiares à perda de proteção jurídica. No TH Entrevista, a advogada especialista em Direito de Família, Gabriela Soares, detalha os principais cuidados que devem ser adotados desde o primeiro momento para preservar o patrimônio herdado.

Segundo a especialista, o ponto de partida é compreender a natureza jurídica da herança e evitar decisões precipitadas. “O primeiro cuidado é não misturar esse patrimônio com bens comuns. A herança, em regra, é incomunicável, ou seja, não se divide com cônjuge ou companheiro, mas essa proteção pode ser comprometida na prática se houver confusão patrimonial”, explica.

A advogada alerta que situações corriqueiras, como utilizar recursos herdados para aquisição de bens em conjunto ou depositar valores em contas compartilhadas, podem fragilizar essa proteção. “Quando há essa mistura, pode surgir discussão sobre partilha em caso de separação. Por isso, é fundamental manter a individualização desses bens”, pontua.

Outro aspecto sensível envolve o regime de bens adotado em casamento ou união estável. De acordo com Gabriela Soares, embora a legislação estabeleça a incomunicabilidade da herança, a forma como esse patrimônio é administrado pode abrir margem para questionamentos. “Dependendo do regime e da condução do casal, podem surgir interpretações que levem à divisão indireta desses bens. É aí que entra a importância da prevenção jurídica”, afirma.

Entre os instrumentos indicados, a formalização de pacto antenupcial ou contrato de convivência ainda é subutilizada, mas tem papel decisivo na proteção patrimonial. “Esses documentos permitem que as partes deixem claro, de forma expressa, como os bens serão tratados. É uma medida que reduz conflitos e assegura que a vontade seja respeitada”, destaca.

A organização documental também aparece como um dos pilares para evitar disputas futuras. A recomendação é manter registros detalhados que comprovem a origem dos bens e a forma como foram administrados ao longo do tempo. “Documentos, extratos, escrituras e qualquer comprovação da origem da herança devem ser preservados. Isso facilita a defesa do patrimônio em eventual questionamento judicial”, orienta.

Além da proteção imediata, o planejamento sucessório ganha relevância para quem deseja garantir a continuidade e a segurança desse patrimônio nas próximas gerações. “O herdeiro também precisa pensar no futuro. Instrumentos como testamento, doações em vida e até a constituição de holdings familiares podem ser utilizados, sempre dentro dos limites legais, para organizar a transmissão desses bens”, explica.

ara Gabriela Soares, o principal erro ainda é tratar a herança apenas como um ganho financeiro, sem considerar seus desdobramentos jurídicos. “Sem planejamento, o patrimônio pode se perder ou gerar conflitos. Com orientação adequada, é possível preservar os bens e garantir segurança tanto no presente quanto no futuro”, conclui.

A entrevista completa está disponível no canal Tribuna Hoje no YouTube, no site do Tribuna Hoje e na programação do canal 12 – TV COM da Net/Claro, com exibição às 10h, 16h e 20h.

Confira no link abaixo: