Apesar de ser uma das manifestações culturais mais importantes do Brasil, o Carnaval não é considerado feriado nacional. Em Alagoas, a data é oficialmente classificada como ponto facultativo, o que significa que a liberação do expediente depende da decisão de cada órgão público ou empregador do setor privado.

Em 2026, as comemorações do Carnaval acontecem nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, coincidindo com o fim de semana e se estendendo até a Quarta-feira de Cinzas.

O Governo de Alagoas publicou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do próximo ano por meio do Decreto nº 106.093, assinado pelo governador Paulo Dantas e divulgado no Diário Oficial do Estado. Conforme o documento, todas as datas relacionadas ao Carnaval serão consideradas ponto facultativo:

16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval

17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval

18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas

O que significa ponto facultativo?

O ponto facultativo é decretado em dias úteis e permite que servidores públicos sejam dispensados do trabalho sem prejuízo da remuneração. Geralmente, esse tipo de medida é adotado em datas próximas a feriados ou eventos tradicionais.

Já no setor privado, a concessão de folga não é obrigatória. Cabe exclusivamente às empresas decidir se liberam ou não seus funcionários, diferente do que ocorre em feriados oficiais.

Trabalhar no Carnaval dá direito a pagamento extra?

Não. Como o ponto facultativo não tem o mesmo valor legal de um feriado, o trabalhador que exercer suas funções nesses dias não tem direito a pagamento em dobro nem a folga compensatória, salvo se houver acordo interno ou convenção coletiva.

E se faltar ao trabalho para ir ao Carnaval?

Caso o funcionário tenha sido escalado para trabalhar e não compareça, ele pode sofrer penalidades. Se for comprovado que a ausência ocorreu para participação em festas carnavalescas, o empregado pode estar sujeito a desconto salarial, advertências disciplinares e, em casos mais graves, até demissão por justa causa.