O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) receberam, na terça-feira (22), representantes do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) e moradores da região dos Flexais, no bairro de Bebedouro. A reunião teve como objetivo ouvir o grupo e tratar de aspectos de interesse dos moradores, cujas áreas vizinhas foram esvaziadas em razão do afundamento do solo causado pela Braskem, em Maceió.

Durante o encontro, foram abordadas questões jurídicas sobre o acordo de 2022 que estabeleceu a obrigação da Braskem de reverter a situação de ilhamento socioeconômico da região; assim como questões relacionadas ao Relatório Independente, recentemente divulgado, que foram objeto de questionamentos encaminhados aos autores do relatório para esclarecimentos.

Além disso, os moradores confirmaram que não são contra as obras de revitalização em andamento na região, mas que continuam desejando a realocação. Alguns aspectos jurídicos das ações em andamento e dos acordos homologados foram esclarecidos.

“O que foi dito é que não somos contra quem quer ficar na região. Mas, que as obras estão gerando muitos transtornos, que lutamos pela realocação e que a região não tem como ser revitalizada. E que as pessoas dos Flexais estão pagando um custo muito alto por essa revitalização e estão sendo transformadas em cobaias: "se não der certo a gente vê a realocação".

Por fim, as instituições reforçaram a missão de ouvir todas as pessoas que busquem seus serviços – afetadas direta ou indiretamente – , promovendo um diálogo permanente baseado na escuta qualificada, no respeito e na busca por consensos.

Os moradores e representantes do MUVB foram recebidos pelas procuradoras da República Julia Cadete, Juliana Câmara e Roberta Bomfim, e pelo promotor de Justiça de Urbanismo Jorge Dória. Já o defensor regional dos direitos humanos, Diego Alves, acompanhou a reunião remotamente.

Caso Braskem

O MPF, o MP/AL e a DPU atuam de forma articulada no acompanhamento das medidas de reparação e compensação decorrentes do colapso de solo causado pela extração de sal-gema pela Braskem em Maceió. A atuação conjunta busca assegurar a efetividade das indenizações, o apoio às famílias atingidas e a recuperação social e ambiental das áreas afetadas.