O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na manhã desta sexta-feira (17), uma reunião de acompanhamento sobre as condições de abrigamento da comunidade indígena venezuelana Warao em Maceió. O encontro reuniu representantes do Município de Maceió, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), do programa Consultório na Rua e integrantes da própria comunidade Warao.

Durante a reunião, promovida pelo procurador da República Eliabe Soares, titular do ofício dos Povos Indígenas no MPF em Alagoas, os participantes apresentaram informações sobre o processo de mudança da comunidade para um novo espaço de acolhimento, localizado no bairro Benedito Bentes, em uma antiga unidade escolar adaptada para o abrigo. As instituições relataram avanços, mas também desafios relacionados à convivência comunitária, desde o uso de bebidas alcoólicas, à inserção social e à adesão às atividades de capacitação e geração de renda.

Segundo representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, o objetivo do Município é fortalecer a autonomia das famílias por meio da construção participativa de um plano de vida Warao, que permita a emancipação gradual do abrigo, entendido como medida temporária. Atualmente, o espaço abriga 59 pessoas — sendo 30 crianças e adolescentes.

A gestão municipal informou ainda que o abrigo oferece turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizadas de segunda a quinta-feira, além de acompanhamento direto às famílias e registro formal de todas as ações e decisões tomadas em conjunto com as lideranças indígenas. Também foram destacadas ações de sensibilização sobre regras de convivência e encaminhamentos a tratamento quando identificada a necessidade.

Representantes do Consultório na Rua relataram avanços no atendimento à saúde, especialmente no acompanhamento vacinal das crianças e nas atividades com as mulheres sobre saúde sexual e reprodutiva, apesar das barreiras linguísticas. O uso de intérpretes tem contribuído para melhorar a comunicação e ampliar o acesso aos serviços.

A Funai e o Acnur demonstraram interesse em acompanhar de forma mais próxima a situação do abrigo e propôs a realização de oficinas sobre temas como violência e uso de álcool, em parceria com o Município. Também foi discutida a necessidade de revisar, de forma participativa, o protocolo de convivência e consulta prévia com base em parâmetros culturais da própria comunidade, com apoio técnico do antropólogo do MPF, Ivan Farias Soares.

Encaminhamentos

Ficou definido que o Município deverá, em até 30 dias, apresentar ao MPF e às demais instituições parceiras uma proposta consolidada sobre as oficinas de conscientização e a viabilidade de adesão a programas habitacionais voltados a migrantes indígenas, tomando como referência experiências de Belém (PA), sugeridas pelo Acnur. O antropólogo do MPF, em novembro, deve elaborar um relatório de análise sobre as regras internas do abrigo com proposta de minuta do protocolo de consulta prévia.

O MPF seguirá acompanhando o cumprimento dos encaminhamentos e a atuação articulada dos órgãos públicos para assegurar que as políticas de acolhimento aos indígenas Warao observem o respeito à diversidade cultural e promovam efetivamente sua autonomia e integração social.