Um homem quase foi levado a júri popular por um crime que não cometeu. O equívoco, causado pela apresentação de documentos falsos pelo verdadeiro acusado, irmão do cidadão, foi descoberto graças à atuação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE), que comprovou à Justiça que ele não era o responsável pelos fatos investigados. Após a comprovação do erro, o processo contra o cidadão foi suspenso para correção das informações, com a exclusão do nome do assistido dos registros formais do processo e a inclusão do verdadeiro acusado.

O caso veio à tona quando o assistido, surpreendido pela convocação para o Tribunal do Júri, descobriu que estava sendo processado por um homicídio e uma tentativa de homicídio ocorridos em 2015. A partir da análise do processo e do relato do cidadão, a defensora pública Fabiana Kelly Pádua constatou que os dados pessoais dele não correspondiam aos do verdadeiro autor do crime. Na época em que o crime aconteceu, o cidadão teve seus documentos subtraídos pelo próprio irmão, que teria cometido diversos delitos e, ao ser preso, apresentou os documentos falsos.

Diante das evidências, a defensora pública impetrou pedido de habeas corpus e solicitou a suspensão do júri, apresentando diversas provas da inocência do assistido. Entre elas, fotos, registros de trabalho e documentos que mostravam que ele estava exercendo suas atividades profissionais no dia dos crimes. Além disso, depoimentos da vítima sobrevivente e o histórico de fraudes de identidade cometidas pelo irmão reforçaram que o homem acusado era, na verdade, inocente.

Com base nesses elementos, a Justiça acolheu o pedido da Defensoria e concedeu liminar em habeas corpus, suspendendo a sessão do júri até que o caso seja reavaliado e o verdadeiro responsável seja identificado.

Para a defensora pública Fabiana Kelly, o episódio reforça a importância da atuação da Defensoria na garantia dos direitos e na prevenção de injustiças. “Imagine descobrir que você está prestes a ser julgado por crimes que não cometeu. O papel da Defensoria é proteger a liberdade e a integridade de cada cidadão, garantindo que a Justiça seja realmente justa”, destacou.