Cidades
Justiça Federal visita ocupação Manoel Lisboa nesta sexta-feira em Maceió
Ação faz parte do acompanhamento judicial do processo movido pelo INSS, que solicita a reintegração de posse do imóvel
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Alagoas realiza, nesta sexta-feira (17 de outubro), às 9h, uma visita à ocupação Manoel Lisboa, instalada no antigo prédio do INSS, no bairro do Poço, em Maceió.
A ação faz parte do acompanhamento judicial do processo movido pelo INSS, que solicita a reintegração de posse do imóvel. A Justiça Federal negou, em um primeiro momento, o pedido de reintegração e optou por abrir um processo de diálogo interinstitucional, envolvendo o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e outros órgãos públicos, com o objetivo de buscar soluções habitacionais para as famílias que vivem no local.
A ocupação foi organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e reúne cerca de 50 famílias vindas de três comunidades da capital: Vale do Reginaldo, Vila Emater e Comunidade do Peixe (Trapiche da Barra). O grupo ocupou o imóvel no último 7 de setembro, durante uma jornada nacional de lutas pelo direito à cidade e à moradia.
A visita será conduzida pelo juiz federal Carlos Vinícius Calheiros Nobre, que coordena a Comissão Regional de Soluções Fundiárias. A equipe técnica da Justiça Federal chegará ao local por volta das 10h. A atividade contará com a presença de representantes de órgãos públicos e aliados do movimento em apoio e solidariedade às famílias ocupadas.
Há cerca de dez dias, a Defensoria Pública da União também esteve na ocupação para realizar um levantamento das famílias e coletar informações sobre o movimento, como parte dos encaminhamentos do processo judicial em curso.
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