Cidades
Defensoria garante absolvição de acusado ao provar que ele não tinha condições físicas de cometer crime
Por conta de grave deficiência física em uma das pernas, réu não tinha como ter cometido o crime
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas garantiu a absolvição de um assistido acusado de participar de um homicídio em Arapiraca. A Instituição conseguiu demonstrar à Justiça que, devido a uma grave deficiência física em uma das pernas, o réu não tinha condições de se envolver na ação criminosa, o que levou ao reconhecimento de sua inocência.
Durante o júri, ocorrido neste mês, a defensora pública Paula Canal Fávero apresentou uma tese sólida de negativa de autoria, destacando que as próprias testemunhas relataram uma cena de violência na qual a vítima foi cercada por três pessoas que dispararam contra ela e fugiram rapidamente a pé do local. No entanto, ao analisar as provas, a Defensoria mostrou que não havia elementos suficientes para ligar o acusado ao crime, especialmente considerando sua condição física.
O caso envolvia a morte de um suposto integrante de uma facção criminosa, ocorrida em 2023. Durante o processo, ficou claro que as evidências contra o réu eram frágeis, levando a uma rejeição da acusação contra um dos envolvidos na fase de pronúncia.
Na sessão do júri, o Conselho de Sentença acolheu a argumentação da Defensoria, reconhecendo que os relatos das testemunhas não condiziam com as limitações físicas do acusado. Com base nisso, o júri decidiu pela sua absolvição, reafirmando o compromisso da Justiça com a verdade e a proteção dos direitos de todos, especialmente daqueles que enfrentam dificuldades físicas.
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