Previsto na Lei 12.325/10, o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte foi sancionado pelo Governo Federal em 2010. A data, celebrada anualmente no dia 25 de maio, comemora 15 anos em 2025 e reconhece a importância do contribuinte para a construção da sociedade brasileira.

Passada mais de uma década, a iniciativa também serve para fomentar os laços entre a gestão pública, responsável pela administração tributária, e os cidadãos, também encarregados de fiscalizar a aplicação dos recursos fiscais.

A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), coloca o contribuinte em destaque. Seja através das melhorias promovidas no atendimento ou pelas isenções fiscais concedidas à população. Durante todo o ano, o contribuinte é uma peça fundamental para a vida pública.

Aperfeiçoamento dos serviços ajudam na adimplência municipal

De acordo com dados da Sefaz Maceió, no primeiro trimestre de 2025, foi feita uma média de 4.400 atendimentos presenciais por mês, enquanto 3.300 foram de maneira remota.

O diretor de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz Maceió afirma que historicamente o suporte remoto ultrapassa o presencial, devido às suas vantagens. “Observa-se aqui o princípio da autonomia e eficiência. Quando oferecemos um meio virtual de atendimento estamos promovendo a autonomia do cidadão, que não precisa mais se deslocar até o órgão e esperar pelo atendimento. Com essa abertura, ele consegue atender sua demanda ou pelo menos solicita a resolução de modo prático, direto e barato”, destaca Phillippe Félix.

Tal praticidade está alicerçada nos próprios serviços virtuais, na qual o contribuinte encontra tudo o que é necessário, atendendo prontamente a sua demanda. “Temos o autoatendimento pelo Portal de Serviços (online.maceio.al.gov.br) com todas as demandas oferecidas, atendimento por chamado (e-mail), plataformas de ITBI-e e NFS-e. Brevemente, estaremos disponibilizando um canal pelo Whatsapp”, completa o diretor.

Mesmo com tantas comodidades à disposição, muitas pessoas ainda desconhecem a importância da adimplência tributária. É graças a arrecadação em dia que o município de Maceió consegue manter e melhorar diversos serviços prestados à população. “Escolas, postos de saúde, pavimentação e drenagem de vias e equipamentos públicos de modo geral, são implementados e mantidos com a arrecadação”, pontua Phillippe.

A inadimplência pode acarretar em cobranças judiciais, protestos e negativação ao indivíduo. Por isso, o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte possibilitou o estreitamento de laços com a gestão municipal, tornando a relação um dos pilares para uma administração eficiente, sendo um dos direitos da sociedade, enquanto integrantes da vida pública, para fiscalizar e participar das decisões orçamentárias da cidade.

“Juntamente com a Coordenação Geral de Atendimento e com a Subsecretaria da Receita Municipal, entendemos que a relação com o cidadão tem que ser estreitada e estabelecida numa via de mão dupla. Quando direcionamos nossa atenção para as necessidades dos cidadãos e usuários de nossos sistemas e serviços, damos um passo a mais rumo à excelência. O Dia Nacional já tem sido observado pelo nosso atendimento com ações de orientação e promoção de boas práticas. Em 2025, esperamos ampliar as ações nesse dia tão importante para o fortalecimento da relação entre o poder público e a sociedade”, reforça Phillippe.

Reconhecimento

O atendimento de qualidade é um fator de destaque na Sefaz Maceió. Presencialmente ou on-line, é o primeiro contato que o contribuinte possui com o órgão público. Daí, a necessidade de manter um padrão elevado no serviço público.

“Nosso trabalho vai além de responder dúvidas. Buscamos orientar o contribuinte com clareza, técnica e conhecimento, oferecendo todas as informações necessárias sobre seus direitos e deveres tributários. Acreditamos que um atendimento qualificado e comprometido é essencial para promover a conscientização sobre a importância de manter-se adimplente”, explica a coordenadora-geral de Atendimento ao Contribuinte da Sefaz Maceió.

Danielle ainda enfatiza a humanização do atendimento prestado ao público pela Sefaz Maceió. “Embora a tecnologia tenha otimizado muitos processos na administração pública, ela não substitui o valor do atendimento humano. O olhar atento e a escuta qualificada dos servidores da equipe de atendimento fazem toda a diferença, especialmente quando o contribuinte busca orientação ou enfrenta dificuldades”, conta.

O contato humano, a partir de uma escuta eficaz e cuidadosa, qualifica o atendimento aos contribuintes. Em parceria com instituições, como o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL), Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Alagoas (CRECI/AL) e demais prestadores de serviços, a Sefaz Maceió contribui com a redução de burocracias.

Em fevereiro de 2025, as ações da Fazenda Municipal foram reconhecidas pela Academia Alagoana de Letras que concedeu à Sefaz Maceió o Diploma de Amigo da Academia, recebido pelo subsecretário da Receita Municipal, Alexandre Albuquerque.

“Em tempos nos quais a relação entre o poder público e o cidadão exige diálogo e empatia, a forma prestante e cordial com que a equipe da Secretaria da Fazenda recebe aqueles que a procuram — muitas vezes na difícil missão de regularizar pendências — merece nosso aplauso”, reconheceu o presidente da Academia Alagoana de Letras, Alberto Rostand Lanverly.

A Sefaz Maceió reconhece a participação fundamental do contribuinte maceioense nas ações do Poder Público Municipal. “Mais do que uma data comemorativa, é uma oportunidade de reforçar, junto à população, a importância da relação transparente e colaborativa entre o cidadão e o poder público. Na Sefaz Maceió, esse compromisso é levado a sério durante todo o ano”, finaliza Danielle.