Para o torcedor não existe apenas deveres, mas direitos que são garantidos pela Lei 10.671, de 15 de maio de 2003, razão pela qual é preciso que seja respeitado do momento do acesso à acomodação. Com o intuito de zelar pela segurança dos frequentadores do Estádio Rei Pelé, localizado no bairro Trapiche da Barra, em Maceió, o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), representado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e pela equipe de Engenharia da instituição, visitou, no final da tarde desta quarta-feira (14), as instalações da arena para inspecionar os trabalhos de reforma e se certificar de que ocorrem dentro da legalidade e com a qualidade exigida. A fiscalização, desencadeada por meio do processo 0800872-89.2016.8.02.0001, foi coordenada pelo promotor de Justiça Dênis Guimarães, foi acompanhada pelo superintendente de Orçamentos, Finanças e Aparelhos Esportivos de Alagoas, Carlos Humberto Risco, e pela equipe técnica da empresa Jatobeton engenharia, responsável pela execução da obra.

Com 55 anos de existência o Rei Pelé tem apresentado, ao longo dos anos, algumas deteriorações estruturais exigindo do Ministério Público de Alagoas observância minuciosa e ações que culminem na proteção do torcedor que é o consumidor direto dos eventos futebolísticos. Para evitar qualquer tipo de transtorno, o promotor de Justiça Dênis Guimarães (que também integra a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor), decidiu averiguar in loco o andamento das obras – com finalidade de reparos- no estádio.

“Sabemos que é o estádio referência, o maior em nosso estado, e que sua antiguidade desencadeou degradação em grande parte da estrutura. Dessa vez, exigindo correções mais severas e que tranquilizem as famílias que querem assistir os jogos dos seus times prediletos. Enquanto promotoria que defende os direitos do consumidor é nossa obrigação, preventivamente, vistoriar o espaço e receber os esclarecimentos, de forma detalhada, dos responsáveis. Desde que mantivemos contato com o superintendente Humberto não houve discordância, como em todas as vezes em que o Ministério Público sentiu necessidade de ir ao Rei Pelé cumprir o seu papel. No local ficamos a par do que já foi concluído e da previsão de outras conclusões. Nossa equipe de engenheiros nos acompanhou, fez os questionamentos devidos aos engenheiros da empresa que executa as obras e vamos aguardar o que têm a nos dizer”, ressalta o promotor.

A engenheira do MP/AL, Tayná Rabelo, explicou que “o objetivo da equipe é analisar se o serviço executado atende ao plano de recuperação que foi elaborado anteriormente, após laudo sobre a estrutura do estádio. Após a visitação ficamos incumbidos de fazer uma análise documental e, posteriormente, elaborar um relatório técnico”. A equipe de Engenharia da instituição esteve dirigida pelo chefe da seção, engenheiro João Elias Holanda Gomes.

O superintendente Humberto Risco explica o andamento da obra de revitalização do estádio, com observação para os setores que já estão liberados ao público.

“A recuperação está sendo feito por etapas, visando a segurança dos torcedores, lembrando somente que o estádio continua aberto ao público, apenas com obras setorizadas. No momento, por exemplo, já foram liberadas a passarela e a rampa 1, a passarela 2 e, até o mês de junho, liberaremos a rampa 2. O estádio tem 55 anos, como todos sabem, e a obra é justamente para revitalizar todo Rei Pelé principal palco esportivo do futebol alagoano”, declara o superintendente.