Cidades
Prefeitura notifica condomínio residencial por descarte irregular de efluentes
Condomínio estava operando fora dos padrões das normas ambientais vigentes

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) notificou, nesta terça-feira (15), um condomínio residencial no bairro Santa Amélia, por descarte irregular de efluentes. Graças ao engajamento da população, os agentes de fiscalização chegaram até o local - após o recebimento de uma denúncia anônima.
De acordo com o agente de fiscalização, Beroaldo Calheiros, o condomínio não tinha autorização dos órgãos competentes para executar a obra que estava operando sem as devidas licenças ambientais. Além disso, a vistoria constatou que o condomínio não possui outorga de lançamento de efluente, já que tem uma estação de tratamento de esgoto.
“Constatamos que todas as análises estão totalmente fora dos padrões conforme as legislações ambientais vigentes. Nesse caso, nós iremos tamponar, interditar a estação de tratamento de efluente, cessando assim esse crime ambiental. Será feito também um Boletim de Ocorrência, que será encaminhado ao delegado responsável para que sejam tomadas as medidas cabíveis”, destacou o agente.
O lançamento irregular de esgoto é a principal causa da poluição de rios e córregos, o que causa graves danos à natureza e afeta a saúde da comunidade.
A Semurb atua na fiscalização de infrações ambientais, como descarte de efluentes, poluição sonora e atmosférica, supressão de vegetação, entre outras atividades prejudiciais ao meio ambiente, assim como fiscaliza obras irregulares como edificações sem licença ou em desacordo com as normas urbanísticas.
A participação ativa da comunidade é muito importante e as denúncias podem ser feitas por meio dos telefones (82) 3312-5242 ou (82) 3312-5215 ou através do email [email protected].
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