O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) recebeu, nesta sexta-feira (28), uma denúncia sobre um suposto crime ambiental, no Porto de Maceió, atribuído à empresa Intermarítima. De acordo com o denunciante, a empresa estaria realizando movimentação de coque de petróleo de forma irregular.

O Porto de Maceió, vital para a economia alagoana, enfrenta uma grave denúncia de crime ambiental. A empresa Intermarítima, responsável pelo armazenamento e manuseio de coque de petróleo no local, é acusada de práticas que colocam em risco o meio ambiente e a saúde pública.

A intensificação da poluição das águas ressalta para preocupação geral, cuja localização estratégica na área de turismo e proximidade com os corais – cartão postal de Alagoas – exige a urgência de medidas para proteger esse patrimônio natural e econômico.

Riscos de combustão espontânea e explosão

O coque de petróleo, derivado do petróleo bruto, é altamente inflamável. O armazenamento inadequado desse material, especialmente a céu aberto, aumenta significativamente o risco de combustão espontânea e explosões. A ausência de medidas preventivas adequadas, como monitoramento de temperatura e controle da altura das pilhas, agrava essa situação, colocando em perigo trabalhadores e comunidades próximas.

Contaminação do ar por poeira e gases

A manipulação e o armazenamento impróprios do coque liberam partículas finas e gases tóxicos no ar. A inalação dessas substâncias está associada a doenças respiratórias graves, como pneumoconioses. A dispersão de poeira afeta não apenas os funcionários do porto, mas também os moradores das áreas circunvizinhas, comprometendo a qualidade do ar e a saúde coletiva.

Poluição das águas subterrâneas e marinhas

O contato do coque com a água, seja por infiltração no solo ou escoamento superficial, resulta na contaminação de lençóis freáticos e ecossistemas marinhos. Substâncias tóxicas presentes no coque podem se dissolver na água, afetando a fauna e a flora aquáticas e tornando a água imprópria para consumo humano e animal.

Histórico de infrações ambientais

A Intermarítima já foi alvo de autuações anteriores por infrações ambientais. A reportagem do BNews noticiou o caso de diversos crustáceos que apareceram mortos na orla de São Tomé de Paripe. Em apuração, houve denúncias de moradores da região indicando que uma possível contaminação da água por descarte de produtos químicos seria a causa para as mortes.

As carretas utilizadas para levar esses produtos para o descarte fazem o procedimento de maneira errada, já que os resíduos acabam caindo pela pista, sendo levados pelo vento a residências, estabelecimentos e escolas. O descarte feito por navios também estaria contaminando a água, não somente em São Tomé de Paripe, mas também em Maceió.

A reincidência em práticas prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública não pode ser tolerada. As autoridades competentes devem intensificar a fiscalização e aplicar as sanções cabíveis para garantir a proteção do meio ambiente e o bem-estar da população alagoana.

Independentemente de culpa ou dolo, qualquer empresa que exponha a incolumidade humana, animal ou vegetal a risco, tornando mais grave a situação ambiental, está sujeita a penas de reclusão, multa e indenização pelos danos causados ao meio ambiente e a terceiros afetados.

NOTA

A companhia genuinamente nordestina, que se tornou referência nacional, se orgulha de, ao longo dos seus quase quarenta anos de experiência, sempre atuar prezando pela excelência operacional de forma ética e transparente, sendo selo prata pelas práticas ESG da Ecovadis, um dos principais reconhecimento do mundo da sustentabilidade . 

Todas as operações, tanto no Porto de Maceió quanto nos três estados nos quais se faz presente, são conduzidas em conformidade com as licenças ambientais vigentes, expedidas pelos órgãos competentes. A movimentação de coque de petróleo obedece rigorosamente aos critérios estabelecidos pela legislação ambiental brasileira, normas da ABNT, CONAMA e demais diretrizes aplicáveis. 

Nesta sexta-feira, 28, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) vistoriou o navio onde está armazenado o produto no Porto de Maceió e comprovou (conforme Relatório de Conformidade Operacional enviado) que toda operação segue em alinhamento com os padrões definidos na Licença de Operação nº 2024.1807543770, emitida pelo órgão, respeitando integralmente suas condicionantes e demais exigências legais pertinentes em total conformidade com os critérios técnicos, operacionais e ambientais estabelecidos, sendo descartado qualquer risco de contaminação. A empresa se orgulha em poder contribuir com o desenvolvimento de Alagoas, reafirma o seu compromisso com o bem estar do meio ambiente e de toda a população e se coloca à disposição para esclarecimento e comprovação dos fatos.