O Movimento Nacional pela Soberania Popular na Mineração (MAM) divulgou ontem nota de repúdio à criminalização da luta em defesa do meio ambiente e das vítimas da Braskem em Maceió. Por meio de nota à imprensa, o Movimento também se solidarizou com o empresário Alexandre Sampaio, presidente da Associação dos Empreendedores Vítimas da Braskem em Maceió.

De acordo com a nota, Sampaio é considerado um dos principais defensores da luta por justiça para as vítimas do desastre socioambiental causado pela mineração de sal-gema realizada pela Braskem em Maceió.

Além disso, ele questionou a eficácia dos acordos assinados com a mineradora, com o aval das autoridades. Para ele, os acordos se mostram lesivos às vítimas e por isso precisam ser revistos, revisados.

Talvez por isso – por ter denunciado a tragédia da mineração na cidade, ter mostrado os prejuízos causados, ter discordado dos acordos assinados e cobrado providências das autoridades –, Alexandre Sampaio, que além de empresário é jornalista, vem sendo processado, já recebeu ameaças, teve o seu perfil nas redes sociais invadido e adulterado, quando estava para depor na CPI da Braskem.

“A preocupação do movimento decorre do processo criminal movido contra Sampaio por declarações feitas na CPI da Braskem, o que é visto como uma tentativa de enfraquecer a luta por justiça e reparação integral das vítimas. Ele está sendo processado pela procuradora da República Niedja Kaspary e pelo defensor público da União Diego Bruno Alves Martins”, informou a bióloga Neirevane Nunes, integrante do MAM em Alagoas.

Segundo ela, diferentemente das ações contra a Braskem, o processo contra Alexandre Sampaio ocorre de forma célere e desproporcional.

“Enquanto as demandas das comunidades impactadas são tratadas com negligência e morosidade, o processo contra o ativista transcorre com celeridade, o que levanta questionamentos sobre a seleção de prioridades por parte das instituições públicas”, argumentou Neirevane.

Senador Os integrantes do MAM enviaram mensagem ao senador Rogério Carvalho (PT/SE), presidente da CPI a Braskem, pedido de apoio à defesa de Alexandre Sampaio, vítima e liderança em defesa dos atingidos pelo crime da Braskem em Maceió.

“Figura central na defesa dos direitos das vítimas”

Na nota, o MAM Alagoas destaca três pontos fundamentais para reafirmar seu apoio a Alexandre Sampaio:

Celeridade seletiva

O rápido andamento do processo contra Sampaio contrasta com a lentidão na responsabilização da Braskem, que segue impune sete anos após o desastre. Segundo o movimento, é essencial que as instituições priorizem a defesa das vítimas em vez de reforçar sua revitimização.

Histórico de decisões prejudiciais às vítimas

Desde os primeiros acordos, foram observadas tentativas de minimizar os direitos das comunidades atingidas, isolando-as do processo decisório. Estudos técnicos favoráveis às vítimas foram engavetados, enquanto acordos priorizaram interesses econômicos em detrimento dos direitos humanos e ambientais. Os impactos afetam diretamente moradores, comerciantes, trabalhadores e estudantes de bairros como Flexais e Bom Parto.

Falta de transparência e acesso à informação – A negativa de acesso ao inquérito para a associação representada por Sampaio gerou preocupação, revelando a necessidade de mais transparência na busca por justiça.

O acesso só foi concedido após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e sob segredo de justiça, limitando a atuação da entidade e expondo seus integrantes a riscos de processos.

Criminalização da luta

Além disso, na nota, os integrantes do MAM Alagoas declaram que repudiam qualquer tentativa de criminalizar “aqueles que buscam justiça e reparação para as vítimas do crime socioambiental”.

Central

O movimento lembra que Alexandre Sampaio “tem sido uma figura central na defesa dos direitos das comunidades atingidas e sua atuação é considerada essencial para um processo mais justo e democrático”.

A Tribuna Independente procurou ouvir o empresário, para saber como ele recebeu essa manifestação de solidariedade.

Em contato com a nossa reportagem, Sampaio disse que a nota do MAM é fundamental e demostra que a sociedade civil organizada deve estar unida, não só contra essa tentativa de silenciamento de uma pessoa, mas contra todos aqueles se atrevem a criminalizar a luta contra a mineração predatória em Maceió. Até porque não é só o Alexandre que está sendo silenciado, é o movimento como todo que luta por Justiça.

“Infelizmente, ao invés de ter órgãos públicos que deveria nos defender e defender a população que se vê indefensa diante do poder avassalado da mineradora Braskem, esse mesmo órgão que deveria estar nos defendendo, está nos atacando. Então, é inaceitável esse tipo de comportamento do Ministério Público Federal e a gente agradece o apoio do MAM, esperando que outras entidades se juntem a nós na luta por justiça”, concluiu Sampaio.