Preocupado com o atendimento a pacientes psiquiátricos em momentos de surto, quando as famílias e cuidadores acionam os órgãos públicos em situações de desespero, muitas vezes como um pedido de socorro, o Ministério Público Estadual (MP/AL) se reuniu com representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar para entender melhor como esses órgãos atuam ao serem chamados pela população e, a partir desse encontro, iniciar as tratativas para a construção de um fluxo padronizado.

O objetivo do MP/AL, por iniciativa das promotoras de Justiça Micheline Tenório, que coordena o Núcleo de Defesa da Saúde Pública, e Karla Padilha, que é a titular do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, é garantir que o atendimento a esses pacientes seja humanizado, com mais celeridade e que os direcione aos serviços conhecidos como “portas de entrada” dessa especialidade.

O encontro que elas coordenaram ocorreu na última sexta-feira (14), na sede do MP/AL, em Maceió. Na oportunidade, também foi discutido se há e como é o treinamento dos profissionais da Saúde e da Segurança Pública que participam desses atendimentos. Um dos objetivos do fluxo a ser desenvolvido é que os profissionais também sejam devidamente capacitados e, com isso, possam oferecer tranquilidade aos familiares e fazer a abordagem correta, segura e humanizada aos pacientes em surto.

Dessa forma, de acordo com as promotoras de Justiça, se buscará atender aos normativos para esse tipo de situação, como a Lei nº 10.216, de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, bem como outras regulamentações.

Reuniões agendadas

Ao fim da reunião, dois novos encontros já ficaram agendados. O primeiro deles vai acontecer entre os órgãos da Segurança Pública, de modo que o protocolo possa ser elaborado. Na sequência, uma outra reunião será realizada para que seja apresentado tal fluxo ao Ministério Público do Estado de Alagoas.