Reclamações, denúncias de descaso com a causa do Transtorno do Espectro Autista (TEA), falta de espaços para atendimento e de qualidade na oferta dos serviços, redução de horas nas sessões terapêuticas, são as falas reforçadas pelos pais de crianças, adolescentes e adultos com tal diagnóstico e que são usuários do Plano Unimed Maceió. Para ouvir as duas partes e na tentativa de se construir diálogos positivos, o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, decidiu promover uma audiência, ocorrida na manhã desta terça-feira (22), no prédio-sede da Procuradoria-geral de Justiça, no bairro do Poço. Na reunião, que foi coordenada pelo promotor de Justiça Max Martins, foi criada uma comissão de pais para tratativas diretas com a Unimed e também estipulado um prazo de 45 dias para novo encontro com apresentação de propostas corretivas pela operadora.

Para o membro ministerial, o momento foi entendido como de extrema importância, visto que para o local foi trazida a cúpula jurídica da Unimed e também representantes dos espaços que fazem o atendimento ao público com TEA.

“Para o Ministério Público a audiência é uma forma de estreitar diálogos, e o diálogo é a oportunidade de ouvirmos, debatermos e encontrarmos soluções que possam atender à pretensão de quem se sente desconfortável dentro do processo, no caso em questão os pais de crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista. Precisamos ser resolutivos e esgotar todas as tentativas de conciliação para que se alcance o objetivo antes da necessidade de uma ação judicial”, ressalta o promotor Max Martins.

A reunião foi iniciada com relatos de mães e pais que se dizem indignados com o atendimento da operadora, em relação ao tratamento especializado e necessário para a evolução dos seus filhos. Uma das reclamações principais é em relação ao método ABA que, segundo os pais, foi restringido pela Unimed, além da falta de qualificação dos profissionais que atuam.

“A Unimed também não tem espaço que atenda pessoas com TEA acima de 19 anos e as clínicas credenciadas afirmam ter dificuldades em horários. Outra coisa que nos aflige, diz respeito ao tempo do atendimento que tem sido reduzido. E sabemos que o portador de TEA precisa, no início, de maior suporte. Além disso, vale ressaltar que quando há um diagnóstico precoce é possível fazer a vida daquela criança voltar aos trilhos, ou seja, ela ter uma vida ativa com maior evolução”, afirmou Tamiris Barros.

Outras mães fizeram relatos cobrando da operadora sensibilidade com a causa, inclusive apontando que os Espaços de Terapias Especiais da Unimed (TEU) que devem ter cuidado inclusivo e personalizado estão sem vagas. A equipe técnica da Unimed confirmou que, no momento, não conseguem atender quem precisa de 30 horas semanais, apenas dispõem de vagas para 10 horas semanais. Pelos dados, a Unimed tem 1900 pacientes com TEA, mas os três espaços TEU, localizados nos bairros do Barro duro, Farol e Jatiúca, apesar de boa estrutura só têm capacidade para atender 750.

“Não estamos brigando contra a Unimed, mas por um tratamento de excelência, o que não está acontecendo nas clínicas credenciadas. E mudar totalmente o tratamento dos nossos filhos tirando de um lugar para outro quando eles estão evoluindo é sinônimo de regressão. A Unimed nunca ouviu a parte interessada, o público-alvo”, afirmou Alana Terto.

Após três horas de discussões e de ouvir ambas as partes, o promotor de Justiça Max Martins sugeriu que os pais indicassem uma comissão para tratar diretamente da problemática junto à equipe técnico-administrativa da Unimed.

“Precisamos ter um protocolo de ações que tenham discussões técnicas e a operadora possa fazer os ajustes, pois os pais estão sofrendo na pele o problema. A criação desse grupo é justamente pela busca do consenso, para que se chegue a uma solução, pois o compromisso aqui é com o acerto”, ressalta Max Martins.

A comissão dos pais terá como integrantes: Vanessa de Menezes Pinto, Tamiris da Silva Barros, Maria Alana Terto Lins, Ricardo Nazário, Eliane Silva de Lima Pereira com apoio da advogada Gabriela Rezende Malta.

A Unimed emitiu nota sobre a audiência pública. Confira abaixo na íntegra:

"NOTA

A Unimed Maceió informa que, no dia 22 de outubro de 2024, participou da audiência pública realizada na Auditoria da Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas. O evento teve como objetivo apresentar e esclarecer a nova estruturação da operadora para o atendimento de casos de transtorno do espectro autista.

Destacamos que estes serviços próprios da Unimed Maceió se somam à rede credenciada, que hoje conta com mais de 20 clínicas, visando proporcionar um atendimento humanizado e eficiente ao cliente. Durante a audiência, apresentamos a criação dos Espaços TEU e da Linha de Cuidado, que visa acompanhar a evolução dos tratamentos dos nossos beneficiários, proporcionando um cuidado coordenado, monitorando o percurso assistencial de cada cliente.

Reiteramos nosso compromisso em aprimorar nossos serviços e atender às necessidades de nossos beneficiários, seja por meio de clínicas credenciadas ou Serviços Próprios da Unimed Maceió, sempre considerando as particularidades de cada caso."