Cidades

Defensoria Pública realiza 'dia D' para reconhecimento de paternidade e maternidade nesta 5ª

Órgão realiza em Maceió, em sua sede no bairro Gruta de Lourdes, mais uma edição do projeto 'Meu Pai tem Nome'

Por Assessoria Defensoria Pública de Alagoas 13/08/2024 18h29 - Atualizado em 13/08/2024 23h47
Defensoria Pública realiza 'dia D' para reconhecimento de paternidade e maternidade nesta 5ª
Sede da Defensoria Pública de Alagoas em Maceió - Foto: Assessoria

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DP/AL) realizará nesta quinta-feira, 15, mais uma edição do projeto “Meu Pai tem Nome” - mutirão para o reconhecimento de paternidade e maternidade, biológica e afetiva. Segundo a coordenação do projeto, o evento começará às 8h, na sede da instituição, localizada na Avenida Fernandes Lima, bairro Gruta de Lourdes. O mutirão também acontecerá em outros municípios alagoanos que possuem unidades da Defensoria Pública.

Durante o evento, serão promovidos acordos extrajudiciais para o reconhecimento de paternidade e maternidade, biológica ou socioafetiva, com ou sem regulamentação de guarda, direito de convivência e alimentos. Também serão feitos acordos em processos já em andamento nas varas de família, e iniciadas ações de investigação de paternidade ou maternidade, quando necessário.

O mutirão integra o projeto nacional "Meu Pai tem Nome", promovido pelo Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). Em Alagoas, a ação é coordenada pelo Núcleo de Direito de Família e Sucessões em conjunto com o Programa "Vem, Conciliar Faz Bem", e tem como objetivo garantir o direito fundamental ao reconhecimento da filiação biológica e afetiva.