O ex-presidente da Associação de Moradores do Conjunto Margarida Procópio, localizado no município de Rio Largo, Carlos Alberto Antunes, disse que vai convocar a população do conjunto residencial e adjacências a questionar os atuais limites territoriais da localidade através de um abaixo-assinado e convocar uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). Ele e muitos moradores estão insatisfeitos com os serviços prestados pela Prefeitura de Rio Largo, questionam os impostos, limites e querem que o Margarida volte a ser do município de Satuba, como há 9 anos. Sua insatisfação é baseada na Lei 2.265 de 1970 que diz que o território pertence a Satuba e não a Rio Largo.

O imbróglio é mais um capítulo da confusão dos limites territoriais que envolve os municípios do chamado “Triângulo das Bermudas”, Rio Largo, Satuba e Maceió, que a Tribuna vem trazendo à tona em série de reportagens sobre as confusões de limites. Ele atribui grande parte da culpa ao ex-prefeito Toninho Lins, que geriu a cidade de Rio Largo em dois mandatos consecutivos (2009 e 2016). “O Toninho fez muito discurso bonito e promessas mas não cumpriu muita coisa quando prefeito”, diz Carlos. “O transporte por aqui toda vida foi terrível”, acrescenta. Na época, as tratativas foram feitas com o ex-prefeito de Satuba Paulo Aciloi. “Ele conseguiu tirar de Satuba três conjuntos residenciais, mais o Margarida Procópio, denominado de Brasil Novo, por ambição de aumentar o Censo do IBGE para levar a Rio Largo uma população maior e um Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de receita maior”, disse Carlos.

“Fomos dormir em Satuba e acordamos em Rio Largo”

De acordo com Carlos, a tratativa que tirou o Margarida Procópio do município de Satuba foi feita pelo então prefeito de Rio Largo, Toninho Lins, com o então prefeito de Satuba, Paulo Acioli, para discutir a transferência de responsabilidades entre os municípios nos conjuntos habitacionais Margarida Procópio, Guriatã, Mário Mafra, Santa Apolônia, Chico Mendes e Cruzeiro do Sul, do Complexo Residencial Brasil Novo. “Dormimos em Satuba e acordamos em Rio Largo”, diz o morador e ex-presidente da associação.

Os conjuntos habitacionais, que pertenciam ao município de Satuba, passaram a partir do dia 1º de janeiro de 2015 a pertencer ao município de Rio Largo. A demarcação territorial dos conjuntos Margarida Procópio e Santa Apolônia se arrastava por vários anos e foi confirmada em decisão do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral). Segundo Carlos, à época, o prefeito Toninho Lins teria assegurado aos moradores que, apesar da mudança, o Margarida Procópio teria muitas melhorias. “Ele (Toninho) esperava que o Censo do IBGE aumentasse a população, mas não foi o resultado que ele esperava. Mas aí é que está. Ele conseguiu uma demarcação numa articulação política com o Iteral e uma medição com oportunismo político. Dormimos em Satuba e acordamos em Rio Largo”, acusa Carlos.

Lei 2265 de 1970

Sua justificativa para contestar os atuais limites do Margarida Procópio tem como base a Lei 2265 de 1970 que diz que o território pertence a Satuba e não a Rio Largo. “O IPTU de toda essa parte que Rio Largo se diz dono passou a ser deles. Mas eles não podem passar por cima da lei e por isso, baseada nessas reportagens da Tribuna, vamos convocar uma audiência pública na Assembleia Legislativa para questionar tudo isso. Vamos procurar lideranças políticas e a população com um abaixo-assinado”, conclui.

A Tribuna tentou entrar em contato com o ex-prefeito Toninho Lins, mas não conseguiu contato, bem como com o então prefeito de Satuba, Paulo Acioli, mas também não obteve êxito.

A cidade de Satuba, na Região Metropolitana de Maceió, teve a 8ª maior taxa de crescimento da população entre as cidades brasileiras, 95,11%, passando de 12.443 habitantes em 2010 para 24.278 em 2022. Os dados são do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a população da cidade de Rio Largo chegou a 93.927 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 32,88% em comparação com o Censo de 2010.

Série

A Tribuna deu início à série de reportagens que dão conta que Alagoas, ao longo do tempo, tem histórias de conflitos de divisas, quer sejam estaduais, municipais e até interestaduais. Na primeira edição dos imbróglios por territórios, a Tribuna trouxe à baila a história de como se encontra o conflito por conta de divisas e, principalmente, dos impostos gerados por causa do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, disputado pelas prefeituras de Maceió e Rio Largo. Atualizamos o leitor que este caso está nas barras dos tribunais e o último round na Justiça quem ganhou foi o município de Rio Largo. A Tribuna apurou que Maceió perdeu, em média, desde 2020, o equivalente a R$ 1,6 milhão por cada ano, ou seja, o município de Maceió deixou de arrecadar no acumulado em impostos somente do aeroporto, sem contar os estabelecimentos que fazem parte da estrutura, a exemplo das lojas, R$ 6,4 milhões no acumulado de três anos.

Na segunda reportagem, a Tribuna contou outros conflitos territoriais envolvendo o chamado “Triângulo das Bermudas”, que envolvem Maceió, Rio Largo e Satuba.