Maceió tem aproximadamente 150 estabelecimentos que funcionam como estúdios de tatuagem, segundo a Vigilância Sanitária de Maceió. O órgão reconhece que alguns deles funcionam de forma clandestina. Tanto que afirmou que do total de 150, alguns são registrados, outros clandestinos.

Com o objetivo de conscientizar os tatuadores e clientes e regularizar o funcionamento dos estúdios, visando garantir mais segurança aos envolvidos, a tatuadora Raphaelle Lins explicou que desde 2009 existem leis e regras a serem seguidas para o funcionamento legal dos estúdios de tatuagem e a atuação do profissional.

“Em Alagoas, desde 2018, a Lei 8040 institui normas para instalação de funcionamento de estabelecimentos que executam procedidos inerentes a prática de tatuagem e body piercing”, salientou.

De acordo com Raphaelle Lins, a falta de conhecimento da legislação específica causa sérios danos tanto ao comércio quanto à população em geral, devido aos riscos com a saúde pública.

Para a exploração comercial da atividade, são necessários alguns documentos, com destaque para o alvará de funcionamento, a licença de funcionamento, expedido pela vigilância sanitária e o recolhimento de lixo pela empresa competente.

Além disso, frisou Raphaelle Lins, é necessário seguir as normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O órgão preconiza, por exemplo, como devem ser divididas as metragens das áreas de atendimento, procedimento e esterilização em um estúdio.

“Por ser um procedimento invasivo e de grande risco de contaminação, o tatuador precisa ser capacitado para a sua realização. Deverá participar de curso de capacitação aprovado pelos órgãos competentes e ter níveis de conhecimento o suficiente para a realização de uma ação efetiva em caso de risco à saúde”, esclareceu Raphaelle Lins, citando ainda o curso de biossegurança ministrado apenas por profissionais da saúde.

“Quem pretende ser tatuado, deve estar atento à conduta dos profissionais, às condições estruturais do local de trabalho (estúdio), além de observar as documentações obrigatórias que devem estar expostas na recepção”, aconselhou a profissional.

Segundo a tatuadora Raphaelle Lins, não é possível contabilizar a quantidade de estúdios de tatuagem devido à falha na fiscalização. “De forma generalizada, podemos afirmar que 90% das pessoas que fazem a prática da tatuagem e piercing, fazem-no de forma clandestina.

Tatuadora alerta sobre riscos da atuação dos não registrados

A tatuadora Raphaela Lins considera ser necessário haver um cadastramento de cada tatuador para que os órgãos responsáveis possam fiscalizar e coibir os estúdios que trabalham de forma inadequada.

“A falta de conhecimento dos riscos que uma pessoa está exposta ao se tatuar em um lugar não qualificado são grandes. Além de riscos simples como apresentar alergia ou dermatite, existe a possibilidade de se contrair doenças como hepatite B ou C ou ainda ser contaminada pelo vírus HIV”, destacou.

Raphaelle Lins sugere a criação de campanhas estaduais e municipais de saúde voltadas especificamente aos tatuadores, tanto para a segurança dos profissionais quanto dos clientes.

A Vigilância Sanitária de Maceió afirmou que fiscaliza os estúdios tanto nas fiscalizações de rotina quanto mediante denúncias. “Nos locais, são observados aspectos como higienização, uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), se os produtos utilizados são descartáveis (caso não sejam, pode acarretar doenças) e se a tinta utilizada é registrada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”.