O Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) teve três de seus trabalhos recentes reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como referência global em projetos que verificam a participação de Parcerias Público Privadas (PPP) para a implantação de soluções que melhoram a vida das pessoas inseridas em algum contexto urbano. Ao todo, 19 desses processos serão apresentados pelo 8º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas, evento da Comissão Económica das Nações Unidas (UNECE, sigla em inglês), em maio deste ano.

Neste contexto, o Fórum abordará desafios e oportunidades atuais e emergentes a nível global, nacional e municipal, concentrando-se principalmente no importante nexo entre a resiliência climática, a recuperação económica e a reconstrução, através de PPP sustentáveis ​​e financiamento de infra-estruturas. Essa apresentação é um retrato quase exato de algumas possibilidades de atuação do IPGC.

Entre muitas etapas desde a inscrição até a nomeação, foi instaurada uma comissão avaliadora para análise de PPPs de todas as partes do mundo em diversas áreas. Para o resultado foram avaliados cinco critérios: i) acesso a serviços essenciais e promoção de igualdade; ii) eficiência econômica e sustentabilidade financeira; iii) infraestrutura resiliente e sustentabilidade ambiental; iv) replicabilidade e escalabilidade e v) engajamento de stakeholders.

“Recebemos a notícia com bastante entusiasmo e felicidade. A sensação que fiz é que estamos cumprindo nosso papel, o de colaborar com o desenvolvimento sustentável e inteligente das cidades brasileiras e, agora, quem sabe, do mundo. Nossa dedicação e expertise técnica refletem não apenas a busca pela excelência, mas também um entendimento profundo da interconexão entre infraestrutura urbana e o progresso socioeconômico”, comemora Leonardo Santos, presidente do IPGC.

Dentre os cases, um dos selecionados foi a PPP de Cidade Inteligente para Maceió, capital do estado do Alagoas. Também coube a lista a PPP de Cidade Inteligente para Goiânia, capital de Goiás. Esse modelo ocorre a partir do desenvolvimento urbano alinhado a aspectos econômicos, ambientais, digitais e socioculturais, oferecendo serviços distintos que possibilitam uma melhoria na qualidade de vida de todas as pessoas e promove melhor desfrute dos espaços públicos com mais segurança, participatividade e comodidade.

Muito além dos recursos dos grandes centros, outro case reconhecido foi a PPP de Saneamento instaurada em Upanema, município do sertão do Rio Grande do Norte. Neste caso, o IPGC desenvolveu um projeto que irá implementar a operação dos serviços de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, além da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição, e, ainda, a coleta e afastamento de esgoto, tratamento e disposição final de resíduos em caráter de exclusividade na área da concessão.

Não é a primeira vez que o Instituto tem um trabalho reconhecido pela ONU através da UNECE. Na realidade isso ocorre pelo terceiro ano consecutivo. Em 2022, a PPP de Cidade Inteligente de Carmo do Cajuru, em Minas Gerais, foi reconhecida, inaugurando a participação do Instituto. Em seguida, em 2023, foram dois projetos reconhecidos, destacando a PPP de Energia Solar do Estado do Piauí e ainda o Programa Brasil Inteligente, recentemente incorporado para o hall do Ministério das Cidades como uma case a ser replicada em dezenas cidades brasileiras.

Válido lembrar que a Conferência, em 2024, não se trata de uma competição ou ranking e sim uma contemplação orgânica de projetos que nasceram para melhorar a vida das pessoas. Esse método não é exclusivo e pode variar de acordo com cada edição.

“Quando surgimos, no interior de Minas Gerais, na cidade de Divinópolis, a única certeza que tínhamos foi a de melhorar a vida das pessoas. Não imaginávamos chegar até a ONU três vezes consecutivas, mas aqui estamos. Agora, esperamos trabalhar mais e mais a fim de validar nossos projetos diante as prefeituras e conseguir unir forças públicas a forças privadas para unicamente trazer melhor qualidade de vida ao nosso povo”, finaliza Leonardo.