Cidades
Fundação prorroga até 13 de abril prazo para vítimas de desastre em Maceió se cadastrarem para novo processo contra a Braskem na Holanda
Manifestação de interesse pode ser feita no centro de atendimento localizado na Gruta de Lourdes, bairro da parte alta da capital alagoana
![Fundação prorroga até 13 de abril prazo para vítimas de desastre em Maceió se cadastrarem para novo processo contra a Braskem na Holanda](http://img.tribunahoje.com/7MdXWNp8HY8igwTNHDsLy9cZWg8=/840x520/smart/s3.tribunahoje.com/uploads/imagens/imagem-do-whatsapp-de-2024-04-03-as-172656-46f0135d.jpg)
Em resposta a pedidos de moradores e advogados de Maceió, a fundação holandesa Stichting Environment and Fundamental Rights (SEFR) prorrogou o prazo para afetados pelas atividades de mineração da Braskem manifestarem interesse em uma nova ação judicial na Holanda contra a petroquímica. O novo prazo vai até o dia 13 de abril e a manifestação de interesse pode ser feita no centro de atendimento localizado na Gruta de Lourdes.
O ponto de atendimento presencial registrou grande movimento nas últimas semanas e milhares de pessoas já se cadastraram junto à fundação SEFR. A entidade é uma fundação holandesa sem fins lucrativos representada e aconselhada pelos escritórios internacionais de advocacia Pogust Goodhead (filial holandesa) e Lemstra Van der Korst.
A fundação está iniciando uma ação judicial contra a Braskem, que é viabilizada em razão de um contrato de cessão de direitos entre os atingidos e a fundação. Cinco bairros foram classificados em risco de subsidência pela Defesa Civil - Mutange, Pinheiro, Bebedouro, Farol e Bom Parto, mas os efeitos das atividades de mineração vão além da área delimitada e abrangem outros bairros. Os residentes (ou proprietários de imóveis) das seguintes áreas podem manifestar interesse em se registrar para participar da ação holandesa:
• Pinheiro (parte não incluída na área de risco)
• Bebedouro (parte não incluída na área de risco)
• Bom Parto (parte não incluída na área de risco)
• Farol (parte não incluída na área de risco)
• Pitanguinha
• Canaã
• Chã da Jaqueira
• Chã de Bebedouro
• Gruta de Lourdes
• Santo Amaro
Para manifestar interesse na ação, os atingidos devem se dirigir ao ponto de atendimento da SEFR - Avenida Fernandes Lima, 3472, Gruta de Lourdes - onde podem encontrar mais informações e tirar dúvidas. Embora não seja obrigatório ter um advogado brasileiro para cadastrar seu interesse na ação, os moradores são incentivados a terem seus próprios advogados brasileiros independentes, pois a fundação SEFR não fornece orientação jurídica, incluindo orientação relativa ao direito brasileiro, aos possíveis participantes.
A fundação SEFR pretende ajuizar uma ação na Holanda ainda este ano contra a Braskem. Em 2022, a justiça holandesa aceitou a jurisdição para ouvir um caso semelhante contra a Braskem em nome de residentes de Maceió e uma decisão de mérito nesse caso "teste" é aguardada este ano.
Serviço
Centro de atendimento:
Avenida Fernandes Lima, 3472, Gruta de Lourdes, Condomínio dos Galpões, Galpão C.
Horário de atendimento:
Segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h às 16h.
Prazo para manifestação de interesse: 13 de abril de 2024.
Sites e redes sociais do SEFR, Pogust Goodhead e Lemstra Van der Korst:
Instagram: @PogustGoodhead_br
Instagram: @Fundacao_SEFR
![](http://s3.tribunahoje.com/uploads/tribunahoje/imagens/imagem-do-whatsapp-de-2024-04-03-as-172656-f739a857.jpg)
Mais lidas
-
1Alerta de Spoiler!!!
O que acontece com Marcinho em 'Os Outros'? novos episódios revelam mistério
-
2Martinópolis
Idosa de 76 anos que mora em São Paulo busca por família na cidade de Quebrangulo, interior de Alagoas
-
3"Se filmar eu te mato''
Pai estupra a própria filha e é flagrado pela mãe no interior de São Paulo
-
4BR-423
Acidente entre carro e van mata duas pessoas e deixa outras feridas em Água Branca
-
5Sem humildade
Atriz pornô Mia Khalifa chama fã brasileiro de idiota após tatuagem com rosto dela