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Imóveis serão leiloados por R$ 90 milhões

Certame ainda não tem data marcada; Seplag diz que iniciativa é parte de estratégia de modernização

Por Tribuna Independente 01/03/2024 09h27 - Atualizado em 01/03/2024 15h18
Imóveis serão leiloados por R$ 90 milhões
Sede do antigo Produban, no Centro de Maceió, está na lista dos imóveis que podem ser leiloados - Foto: Agência Alagoas / Arquivo

O Governo de Alagoas quer arrecadar cerca de R$ 90 milhões, ainda no primeiro semestre deste ano, com o leilão de 15 imóveis pertencentes ao estado. Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), ainda não há dia e horário confirmados, porque o processo está na fase de estudo técnico preliminar.

A partir da conclusão do levantamento dos imóveis, será elaborado o Termo de Referência e contratada a empresa responsável por realizar o leilão. Em seguida, a equipe da Superintendência de Gestão Patrimonial da Seplag dará início à elaboração do edital de abertura da sessão.

Ainda de acordo com a pasta, atualmente, existem apenas valores preliminares, que ainda estão em apuração técnica. Após avaliação completa de todos os imóveis, a Seplag vai dialogar com o mercado, entender as necessidades e estabelecer valores competitivos. Se nenhum lote for comprado, o Estado fará a reavaliação dos imóveis, irá novamente dialogar com o mercado, procurar entender o porquê da falta de interesse e realizar um novo leilão.

A iniciativa faz parte de uma estratégia de modernização da gestão pública, para que os recursos sejam usados em áreas prioritárias para o governo, como saúde, educação e infraestrutura.

Entre os imóveis avaliados estão o do antigo banco Produban e um estacionamento na Rua do Sol, ambos no Centro de Maceió. Juntos, os dois lotes somam o valor inicial de aproximadamente R$15 milhões.

Segundo a Seplag, a maioria das secretarias, que demandam a capacidade estrutural do prédio do antigo Produban, já está acomodada em edifícios próprios. Além disso, há os custos de manutenção associados ao prédio. Portanto, o ato de transitar os órgãos para o Produban neste momento, somado ao custo de manutenção do prédio, não vale a pena do ponto de vista financeiro.
A equipe técnica do órgão avaliou que seria mais vantajoso investir os recursos, anteriormente destinados à manutenção do prédio, em políticas públicas e na reforma de outros imóveis pertencentes ao Estado.

Produban

O Banco da Produção do Estado de Alagoas foi criado em 2 de julho de 1963 com o objetivo de incentivar a economia estadual, apoiando e financiando as atividades rurais, industriais e comerciais no Estado. A direção da instituição ocupava o 7º andar do Edifício Breda e o setor de Descontos e Cobranças estava instalado na Rua Senador Mendonça, nº 44, atual Rua do Livramento.

No relatório da Companhia Força e Luz Nordeste do Brasil de 31 de dezembro de 1963, consta que o Governo do Estado tinha desapropriado o prédio daquela empresa, onde funcionava o Escritório Divisional de Maceió, “a fim de ali instalar a sede do Banco da Produção do Estado de Alagoas, recentemente criado”.

O prédio do Banco da Produção foi inaugurado em 7 de setembro de 1966.