O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), desembargador Marcelo Vieira, e o vice-presidente e corregedor Regional, desembargador João Leite, se reuniram nesta quinta-feira (18), com o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luiz Felipe Salomão. A visita do ministro ao TRT-19 fez parte da missão conjunta que a Corregedoria Nacional da Justiça e do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR) para acompanhar a atuação das instituições do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo local no caso Braskem.

O corregedor nacional está em Alagoas acompanhando a inspeção extraordinária realizada nas varas federais, do Trabalho e estaduais em que tramitam processos envolvendo a Braskem. O objetivo é verificar o andamento dos processos e articular medidas conjuntas para a melhor gestão dos litígios. Em 2018, abalos sísmicos atingiram cinco bairros da capital por conta do colapso em minas de exploração de sal-gema no subsolo de Maceió. Desde 2019, a tragédia vem sendo acompanhada pelo Observatório, órgão composto por membros do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Foram prestadas informações acerca das ações que tramitam na Justiça do Trabalho diretamente relacionadas ao afundamento dos bairros. Entre essas ações está uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Braskem em 2019, que tramita na 7ª Vara do Trabalho da Capital.

O ministro esteve da 7ª VT, onde foi recebido pelos juízes do Trabalho Alan Esteves e Cláudio Márcio Lima dos Santos. Este último deu detalhes acerca do acordo homologado por ele à época, no qual a empresa se comprometeu a reparar os prejuízos socioeconômicos causados a moradores e trabalhadores dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, afetados por rachaduras geradas pela extração de sal-gema.

Também participaram da reunião e da visita à 7ª VT de Maceió, o desembargador Antônio Adrualdo Catão e a assessora do CNJ, Mônica Drumond.