Marisqueiras de Maceió estão preocupadas com a possibilidade de corte no fornecimento de energia elétrica por conta da falta de pagamento. Elas estão sem poder pescar sururu na Lagoa Mundaú após o risco de colapso da mina 18 provocado pela extração de sal-gema da empresa Braskem. Por esta razão, na manhã desta terça-feira (19), se reuniram com Ministério Público Estadual (MPAL) com o objetivo de buscar apoio do órgão na mediação da situação e de outras dificuldades sociais enfrentadas.

De acordo com o promotor de Justiça Max Martins, da Defesa do Consumidor, as marisqueiras reclamam inicialmente de valores altos e que são pessoas destinatárias de programa social. "Elas estão numa tarifa social diferenciada, porque são pessoas que moram em casas, residências do Programa Minha Casa Minha Vida, da faixa 1, e estão reclamando de valores altos. Essa situação se agravou com a subsidência da mina 18", pontuou.

"Então, além dos valores altos, estão sendo ameaçadas de terem a energia cortada e essas pessoas estão impedidas de começar a atividade laborativa na lagoa por conta da projeção. Então, chamamos a concessionária Equatorial, chamamos as marisqueiras para a gente tentar discutir essa situação, para achar um termo, uma resolução, até que a situação seja definida e não prejudique mais ainda essas pessoas. A Braskem não foi chamada porque já existe uma ação que está tramitando na Justiça estadual com relação à própria Federação dos Pescadores, que já ingressou com essa ação", enfatizou Max Martins.

"Aqui no caso o específico, vai ser tratado com a própria concessionária, no sentido da questão de corte ou de negativação dessas pessoas que estão passando realmente uma situação de aflição muito grande", emendou o promotor.

A marisqueira Lourivane Correia Teixeira alega que o governo não cumpriu as promessas feitas à comunidade no sentido de construir escolas, creches, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais serviços básicos para a comunidade. "A gente estava pescando sururu em Roteiro [no Litoral Sul de Alagoas], mas fomos expulsas sobre a alegação que somente pescadores cadastrados teriam autorização para fazer a pesca local. Estamos no momento passando por grandes dificuldades sociais que foram agravadas pelas recentes cobranças da Equatorial. Antes a cobrança costumava vir na faixa de R$ 40 a R$ 50. E hoje varia entre R$ 150 e R$ 300", reclamou.

A marisqueira Solange de Lima Vasconcelos diz que sem poder trabalhar e recebendo apenas um valor de R$ 600 fica complicado honrar com as contas essenciais, como a de luz, por exemplo. "A gente quer pagar o que realmente se gasta R$ 40, R$ 43. O custo de vida aumentou e não estamos tendo condições para arcar..." afirmou.

As marisqueira viviam na comunidade Sururu de Capote, na orla lagunar. Mas há 17 anos foram transferidas para o Conjunto Cidade Sorriso I, na parte alta da cidade. A mudança dificultou o exercício da atividade e, por consequência, o ganho da renda familiar.

A Equatorial se comprometeu a suspender as cobranças do mês de outubro até que a situação seja investigada. Com isso, os moradores não terão a sua energia cortada e nem terão seus nomes negativados por conta do não pagamento.

Uma das possibilidades para o aumento da tarifa seria a mudança nas datas de leitura. No Conjunto Cidade Sorriso, a leitura em outubro foi feita com 41 dias. O número maior de dias fez com que os consumidores saíssem de uma faixa para outra e valor da conta subisse.

“Essa parte dos clientes teve dias a mais de consumo, assim como tiveram outras áreas onde o cliente tinha 30 dias e a gente faturou com 20, com 18 dias e esse cliente percebeu uma redução no consumo naquele mês. Mas depois a gente voltou para aquela média de 30 dias”, destaca a empresa.

A empresa explicou que em outubro houve uma alteração no prazo de leitura porque fez uma reorganização de roteiros. Segundo ela, o órgão regulador determina um prazo de 27 a 33 dias para que a leitura seja feita. Mas, em caso de reorganização de rota, permite que haja alteração do período de fatura do cliente, que pode ser o mínimo até 15 dias e o máximo até 47 dias.

Sobre o caso, a Equatorial emitiu nota de esclarecimento, confira abaixo na íntegra:

"Nota de esclarecimento:

Sobre o relato feito por marisqueiras, com relação ao valor da conta de luz durante reunião realizada a manhã desta terça-feira (19), na sede do Ministério Público Estadual (MPE), a Equatorial Alagoas informa que já está analisando os casos apresentados durante o encontro e ressalta que segue aberta ao diálogo e à disposição da instituição ministerial para os esclarecimentos que forem necessários.

A Distribuidora reforça ainda, a importância dos clientes que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) a manterem o seu cadastro atualizado e observarem os hábitos de consumo, a conservação dos eletrodomésticos e as instalações internas da residência para evitar o desperdício de energia, tendo em vista que esses fatores também refletem na conta de luz.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Energia Alagoas"