A pedido de um condomínio localizado no bairro de Garça Torta, em Maceió/AL, o Ministério Público Federal promoveu reunião com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas (SPU), a fim de obter esclarecimentos sobre as intervenções que foram flagradas e paralisadas na foz do riacho da Garça Torta.

Os representantes do condomínio explicaram que solicitaram a reunião para esclarecer alguns pontos que julgam como mal entendidos sobre o que realmente aconteceu na foz do riacho. Foi informado ao MPF, SPU e Ibama que as intervenções planejadas contavam com um estudo técnico de um engenheiro ambiental que concluiu pela abertura do canal que liga o riacho à lagoa que se forma à beira do mar e que além da abertura da “boca” do rio também seria realizado o plantio de mudas de restinga na área. No entanto, segundo o condomínio, nenhuma das intervenções ocorreu.

Foi explicado que a intenção era evitar a erosão de uma área do condomínio que, se agravada, poderia derrubar estruturas já construídas, cujo material poderia causar danos aos recifes de corais caso fossem levados pelo mar. Segundo o condomínio, não há pretensão de adoção de novas medidas neste sentido, declarando-se cientes de que a atribuição é da gestão municipal.

Após inspeções realizadas pelo Ibama, pela SPU e também pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o MPF obteve a informação de que as intervenções iniciadas pelo condomínio foram preliminares e não tiveram a capacidade de causar danos ambientais no trecho da foz do riacho.

No entanto, o procurador da República Érico Gomes, membro do núcleo de Meio Ambiente em Alagoas, definiu como encaminhamento a requisição de perícia ao setor técnico do MPF para que elabore um estudo sobre eventuais danos ambientais que tenham atingido o riacho da Garça Torta, não só sobre a foz, mas sobre todos os impactos que possam ser identificados ao longo do corpo hídrico.

Nova reunião já está agendada e o MPF chamará o Município de Maceió a participar das discussões sobre o riacho da Garça Torta.

Entenda

O MPF instaurou procedimento para apurar representações feitas pela Associação dos Moradores do Loteamento Gurguri e pelo Coletivo Ambiental Litoral Norte. Segundo as denúncias, o condomínio estaria realizando o aterramento da "boca" do riacho Garça Torta e desviando sua desembocadura para uma área próxima à barraca do Ravi, com autorização do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL).

De acordo com informações fornecidas pela associação e pelo coletivo, a área afetada é considerada terreno de marinha, mas não há placa de licenciamento no local. No entanto, um morador do próprio condomínio afirmou que a autorização do IMA/AL foi obtida por meio de processo online e que esse documento foi apresentado.