Cidades
MP/AL reforça seu compromisso com a inclusão social no Dia da Pessoa com Deficiência
Nesta quinta-feira (21), é celebrado em todo o país o Dia da Pessoa com Deficiência, data para destacar os avanços conquistados, como também discutir os direitos que ainda precisam ser garantidos. Essa inclusive é uma das áreas de atuação do Ministério Público de Alagoas, que traz, em seu planejamento estratégico, a proteção integral da pessoa com deficiência.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, a concretização de políticas públicas voltadas a essa parcela da população é uma prioridade para a instituição. Para que isso ocorra, são necessárias melhorias em várias áreas, como acessibilidade, segurança, inclusão estrutural digital e social, afirmou o PGJ.
“Como instituição que salvaguarda a lei, o Ministério Público tem trabalhado na garantia e na defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Não à toa, essa atuação está inserida dentro do Plano Estratégico Institucional 2023-2029 do nosso MP/AL. Assegurar esses direitos básicos e fomentar a promoção da habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência, permitindo a inclusão delas em todos os espaços públicos e privados com dignidade e respeito é papel não somente nosso, deve ser uma causa de cada cidadão e cidadã”, declarou o PGJ.
Proteção
Para a promotora de Justiça Maria Aparecida Carnaúba, que atua em causas relacionadas à pessoa com deficiência na capital, uma das principais reivindicações dessa parcela da população é a eliminação de barreiras que dificultam o convívio em sociedade. Nesse sentido, ela destaca o trabalho do Ministério Público, que, através de seus membros, busca garantir o bem-estar e a inserção social da pessoa com deficiência.
“O Ministério Público atua na defesa dos direitos da pessoa com deficiência de forma integral, como um todo. Vamos atrás de providências para garantir o bem-estar social. Dentro das nossas atribuições, buscamos eliminar barreiras que dificultam à pessoa com deficiência viver com dignidade para que, dessa forma, não haja qualquer tipo de discriminação. Somos todos iguais e precisamos garantir condições de igualdade a todos”, afirma a promotora.
PEI 2023-2029
Lançado em janeiro, o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2023-2029 detalha uma série de ações a serem implementadas nas mais variadas áreas de atuação do Ministério Público de Alagoas.
No que se refere à promoção dos direitos da pessoa com deficiência, o PEI estabelece a realização de termos de cooperação com órgãos federais, estaduais e municipais para a eliminação de barreiras estruturais, possibilitando a acessibilidade de pessoas com deficiência.
Outro ponto trazido pelo Planejamento Estratégico do MP é a necessidade de fortalecimento do suporte institucional às Promotorias de Justiça que atuam no atendimento de pessoas com deficiência, disponibilizando assistência social, psicológica e jurídica.
Confira o documento na íntegra: clique aqui.
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